Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2436/2023

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 3112 a 3120, 3124

EMENTA :

Emendas de Transposição

Autor(es): Vereadora TERESA BERGHER

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 3112 de 30/11/2023 às 13:15:36

Autor

Vereadora TERESA BERGHER

Ação Reforçada

Ação: NOVA - SUBVENÇÃO SOCIAL AO CORAL ISRAELITA BRASILEIRO (ESPECIAL)

Objetivo específico: DESTINAR RECURSOS AO CORAL ISRAELITA BRASILEIRO, CNPJ 40.167.264/0001-
59, LOCALIZADO NA RUA DAS LARANJEIRAS, 405 - PARTE - LARANJEIRAS - RIO DE JANEIRO - CEP 22.240-005.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3001.133929000.NOVA
1500100
3.3.50.00.00
130.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

130.000

Emenda Aditiva nº 3113 de 30/11/2023 às 13:15:36

Autor

Vereadora TERESA BERGHER

Ação Reforçada

Ação: NOVA - SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE DAS DAMAS ISRAELITAS FROEIN FARAIN (ESPECIAL)

Objetivo específico: DESTINAR RECURSOS À SOCIEDADE DAS DAMAS ISRAELITAS FROEIN FARAIN, CNPJ:
34.043.455/0001-06, LOCALIZADA NA RUA AFONSO PENA, Nº 171 - TIJUCA.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1701.082439000.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
130.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

130.000

Emenda Aditiva nº 3114 de 30/11/2023 às 13:15:36

Autor

Vereadora TERESA BERGHER

Ação Reforçada

Ação: NOVA - SUBVENÇÃO SOCIAL À ORQUESTRA MARÉ DO AMANHÃ (ESPECIAL)

Objetivo específico: DESTINAR RECURSOS À ORQUESTRA MARÉ DO AMANHÃ,ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO
CULTURAL ARMANDO PRAZERES, CNPJ 03.285.057/0001-72, LOCALIZADA NA RUA DA PROCLAMAÇÃO, 140/GALPÃO - BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO - CEP 21.042-432.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3001.133929000.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
130.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

130.000

Emenda Aditiva nº 3115 de 30/11/2023 às 13:15:36

Autor

Vereadora TERESA BERGHER

Ação Reforçada

Ação: NOVA - SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO DOS CEGOS DO BRASIL (ESPECIAL)

Objetivo específico: DESTINAR RECURSOS À UNIÃO DOS CEGOS DO BRASIL,CNPJ 33.999.608/0001-20,
LOCALIZADA NA RUA CLARIMUNDO DE MELO, 216 - ENCANTADO - RIO DE JANEIRO - CEP 20.740-322.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1701.082429000.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
130.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

130.000

Emenda Aditiva nº 3116 de 30/11/2023 às 13:22:18

Autor

Vereadora TERESA BERGHER

Ação Reforçada

Ação: 2218 - ACOES ESTRATEGICAS DE PROMOCAO DA SAUDE E REDUCAO DE INIQUIDADES (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Estimular o desenvolvimento de habitos saudaveis na populacao e apoiar acoes e campanhas afirmativas para a promocao de direitos sociais e reducao de iniquidades.

Produto: NOVO - AÇÕES DE PROMOÇÃO DE SAÚDE REALIZADAS

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`8`	`0`	`0`	`0`	`8`

Subtítulos

CAMPANHAS DO OUTUBRO ROSA REALIZADAS NAS PRAÇAS DO COMPLEXO DA PENHA E DA MARÉ.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103010330.2218
1500100
3.3.50.00.00
130.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

130.000

Emenda Aditiva nº 3117 de 30/11/2023 às 13:25:05

Autor

Vereadora TERESA BERGHER

Ação Reforçada

Ação: 1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Produto: NOVO - QUADRA REFORMADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`2`	`1`	`0`	`0`	`0`	`3`

Subtítulos

REFORMA DOS PISOS DA QUADRA DE ESPORTES DO TIJOLINHO.
REFORMA DOS PISOS DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA SAENS PENA.
REFORMA DOS PISOS DA QUADRA DE ESPORTES DO LARGO DA PENHA.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154520319.1365
1500100
4.4.90.00.00
130.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

130.000

Emenda Aditiva nº 3118 de 30/11/2023 às 13:25:05

Autor

Vereadora TERESA BERGHER

Ação Reforçada

Ação: 1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Produto: NOVO - QUADRA REVITALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DA CHATUBA - COMPLEXO DA PENHA.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Autor

Vereadora TERESA BERGHER

Ação Reforçada

Ação: 1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Produto: NOVO - PRAÇA REVITALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`2`	`0`	`0`	`0`	`2`

Subtítulos

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO JORGE - NOVA HOLANDA - COMPLEXO DA MARÉ.
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO 18 - BAIXA DO SAPATEIRO - COMPLEXO DA MARÉ.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Autor

Vereadora TERESA BERGHER

Ação Reforçada

Ação: 1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Produto: NOVO - PRAÇA REVITALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BEN GURION - LARANJEIRAS.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Autor

Vereadora TERESA BERGHER

Ação Reforçada

Ação: 1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Produto: NOVO - PISTA DE CAMINHADA MANTIDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

PINTURA E MANUTENÇÃO DA PISTA DA CAMINHADA NA RUA DO VALÃO - RUA ENGENHEIRO FRANCISCO PASSOS - PENHA.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20230302436

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	86/2023

Outras Informações:

Protocolo		Autor	Vereadora TERESA BERGHER
Nº da Emenda	3112 a 3120, 3124	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/29/2023	Despacho	11/30/2023
Publicação	12/01/2023	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento I - Pág. 53 a 56	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`3001.133929000.NOVA`	`1500100`	`3.3.50.00.00`	`130.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`130.000`