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Texto da Redação
PROJETO DE LEI Nº 1500-A/2019
EMENTA:
INCLUI O DIA DA MULHER COMPOSITORA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010
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Autor(es): VEREADORA LUCIANA NOVAES
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, Decreta
 Texto da Redação (clique aqui)
Art. 1° Fica incluída, no § 10. do art. 6° da Lei n° 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data:
Dia da Mulher Compositora, Chiquinha Gonzaga, a ser comemorado anualmente no dia 17 de outubro.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Comissão, 12 de março de 2024
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente
Informações Básicas
| Código | 20190301500 | Protocolo | 005946 |
| Autor | VEREADORA LUCIANA NOVAES | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 09/05/2019 | Despacho | 09/05/2019 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Envio | 03/08/2024 | Data de Fim de Prazo | 03/13/2024 |
| Data de Reunião | 03/12/2024 | Data da Publ. | 03/13/2024 |
| Pág. do DCM da Publicação | 32 | Data da Republicação | |
| Pág. do DCM da Republicação | |  |
| Comissão | Comissão de Justiça e Redação | Ata | |
| T. Reunião | | Data da Publ. | |
Observações:
Atalho para outros documentos
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