Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 535 Em 5 de novembro de 2021.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 7.110, de 5 de novembro de 2021, oriunda do Projeto de Lei nº 126, de 2021, de autoria dos Senhores Vereadores Waldir Brazão e Tainá de Paula, que “Institui o Programa Geração de Empregos para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar na Cidade do Rio de Janeiro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20210300126 Protocolo001727
AutorVEREADOR WALDIR BRAZÃO, VEREADORA TAINÁ DE PAULA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 03/24/2021Despacho 04/05/2021

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação11/08/2021 Número do Ofício535
Data do Ofício11/05/2021

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação11/08/2021
Pág. do DCM da Publicação2/3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número7010/2021Data Lei11/05/2021


Observações:


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