Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2011/2020

EMENTA

DO PROJETO

INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es) : VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR DR. MARCOS PAULO

Emenda Nº 2

EMENTA :

MODIFICA O ART. 4º DO PL Nº 2011/2020

Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2

AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Redija-se o Caput art. 4º do Projeto em epígrafe:

Art. 4º Para a eficácia do Programa, o órgão competente, terá como atribuição a execução das seguintes ações, entre outras correlatas:

Sala da Comissão, 25 de outubro de 2021.

Vereador Inaldo Silva
Presidente

Vereador Alexandre Isquierdo Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente Vogal

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20200302011

Autor do Projeto

VEREADORA VERONICA COSTA

Protocolo	07805	Regime de Tramitação	Ordinária
Mensagem

Outras Informações:

Protocolo		Autor	COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº da Emenda	2	Tipo	Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada	10/25/2021	Despacho	10/25/2021
Publicação	10/27/2021	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	72/73	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Sim

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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