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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 239/2021, que "RECONHECE DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O EVENTO TIRA-CAQUI, QUE ACONTECE NO MACIÇO DA PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autores: Vereador Chico Alencar, Vereador Dr. Marcos Paulo, Vereadora Monica Benicio, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta, Vereadora Thais Ferreira e Vereador William Siri

Relator: Vereador Jorge Felippe

( FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 239/2021, que "RECONHECE DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O EVENTO TIRA-CAQUI, QUE ACONTECE NO MACIÇO DA PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria do Vereador Chico Alencar, Vereador Dr. Marcos Paulo, Vereadora Monica Benicio, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta, Vereadora Thais Ferreira e Vereador William Siri.

II - VOTO DO RELATOR

O Projeto sob análise tem como objetivo valorizar o Evento Tira-Caqui, que reúne no Maciço da Pedra Branca, produtores orgânicos e agroecológicos de Campo Grande, Vargem Grande e Taquara. Hoje eles estão entre os maiores produtores de caqui do Estado.

Consideramos fundamental o estímulo e apoio aos produtores de alimentos orgânicos, bem como das práticas de cultivo agroecológicas, que devem ter respaldo cada vez maior do município em direção ao cumprimento do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Cidade do Rio de Janeiro e do alinhamento às metas e objetivos da Agenda 2030, das Nações Unidas, que tem em suas diretrizes o fomento à alimentação saudável, à agricultura sustentável e luta pela garantia do trabalho em condições dignas e decentes.

Por todo exposto, nosso voto é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 07 de Junho de 2021


Vereador Jorge Felippe

Relator

III - CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia sete de junho de 2021, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Jorge Felippe, ao Projeto de Lei nº 239/2021, de autoria do Vereador Chico Alencar, Vereador Dr. Marcos Paulo, Vereadora Monica Benicio, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta, Vereadora Thais Ferreira e Vereador William Siri.
Sala da Comissão, 07 de Junho de 2021

Vereador Jorge Felippe

Presidente

Vereador Inaldo Silva Vereador Luciano Medeiros
Vice-Presidente Vogal

Data de Início Prazo

05/27/2021

Data de Fim Prazo

06/10/2021

Comissão	Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR JORGE FELIPPE

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	06/07/2021
Data da Sessão

Data Public. Parecer	06/14/2021	Pág. do DCM da Publicação	27
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Ata

13ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

06/17/2021

Pág. do DCM da Publicação

49

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