Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI1412/2022

Autor(es) : VEREADORA TÂNIA BASTOS

Emenda 1

Autor(es): COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Texto da Emenda

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1

AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Redija-se da seguinte forma o Art. 1º do Projeto em epígrafe:

Art. 1º Fica incluído, no §8º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento comemorativo:

Campanha Agosto Dourado - para conscientização da importância da amamentação a ser realizada anualmente no mês de agosto.


Sala da Comissão, 10 de outubro de 2022.


Vereador Inaldo Silva
Presidente



Vereador Alexandre Isquierdo Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente Vogal




JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
20220301412 Autor do Projeto VEREADORA TÂNIA BASTOS
    Protocolo
011752 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
da Emenda 1 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 10/10/2022 Despacho 10/10/2022
    Publicação
11/07/2022
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 37 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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