Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2436/2023

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 1839 a 1843

EMENTA :

Emendas de Transposição

Autor(es): Vereadora VERA LINS

Texto da Emenda

Emenda Modificativa nº 1839 de 29/11/2023 às 13:19:32

Autor

Vereadora VERA LINS

Ação Reforçada

Ação: 1520 - CONSTRUCAO, REFORMA E IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS URBANOS (PROJETO)

Objetivo específico: Promover a expansao ou a revitalizacao da rede de atendimento medico-veterinario da Prefeitura.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BAIRRO DE BRÁS DE PINA, XI RA, AP3.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3801.045420602.1520
1500100
4.4.90.00.00
200.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

200.000

Emenda Modificativa nº 1840 de 29/11/2023 às 13:19:32

Autor

Vereadora VERA LINS

Ação Reforçada

Ação: 1718 - REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS ESPACOS (PROJETO)

Objetivo específico: Realizar obras e servicos para promover a recuperacao da pavimentacao e drenagem de diversos logradouros, visando a melhoria da qualidade urbana dos bairros afetados.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CARNEIRO DE MENDONÇA, BAIRRO DE VICENTE DE CARVALHO, XIV RA, AP3.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154510319.1718
1500100
4.4.90.00.00
500.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

500.000

Emenda Modificativa nº 1841 de 29/11/2023 às 13:19:32

Autor

Vereadora VERA LINS

Ação Reforçada

Ação: 1520 - CONSTRUCAO, REFORMA E IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS URBANOS (PROJETO)

Objetivo específico: Promover a expansao ou a revitalizacao da rede de atendimento medico-veterinario da Prefeitura.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO PARCÃO DE MADUREIRA, LOCALIZADO SOB O VIADUTO MONSENHOR CARLOS FERREIRA DIAS, BAIRRO DE ROCHA MIRANDA, XV RA, AP3.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3801.045420602.1520
1500100
4.4.90.00.00
150.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

150.000

Emenda Modificativa nº 1842 de 29/11/2023 às 13:19:32

Autor

Vereadora VERA LINS

Ação Reforçada

Ação: 2151 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento das Maternidades, atraves da aquisicao de insumos e de equipamentos e da contratacao de servicos continuados.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

REFORMA DO HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO, BAIRRO DE MADUREIRA, XV RA, AP3.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1861.103020306.2151
1500100
3.3.50.00.00
250.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

250.000

Emenda Aditiva nº 1843 de 29/11/2023 às 13:19:50

Autor

Vereadora VERA LINS

Ação Reforçada

Ação: 1086 - OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (PROJETO)

Objetivo específico: Construir obras de arte especiais, como pontes, viadutos e passarelas.

Produto: NOVO - GUARDA CORPO IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DE GUARDA CORPO NA TRAVESSA CAPELÃO ANTÔNIO AVELINO, BAIRRO DE OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154510200.1086
1500100
4.4.90.00.00
200.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

200.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20230302436

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	86/2023

Outras Informações:

Protocolo		Autor	Vereadora VERA LINS
Nº da Emenda	1839 a 1843	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/29/2023	Despacho	11/30/2023
Publicação	12/01/2023	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento I - Pág. 30 e 31	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`3801.045420602.1520`	`1500100`	`4.4.90.00.00`	`200.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`200.000`