Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2436/2023

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 4091 a 4099

EMENTA :

Emendas de Transposição

Autor(es): Vereador VITOR HUGO

Texto da Emenda

Emenda Modificativa nº 4091 de 30/11/2023 às 16:21:16

Autor

Vereador VITOR HUGO

Ação Reforçada

Ação: 1718 - REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS ESPACOS (PROJETO)

Objetivo específico: Realizar obras e servicos para promover a recuperacao da pavimentacao e drenagem de diversos logradouros, visando a melhoria da qualidade urbana dos bairros afetados.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

PROMOVER AÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E DRENAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTO LISO, CALÇADA MARAVILHA E CONSTRUÇÃO DE GUARDA CORPO NO CONJUNTO DOS EX-COMBATENTES, NA AVENIDA DOM HELDER CÂMARA, 1.496, NO BAIRRO DE BENFICA.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154510319.1718
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Modificativa nº 4092 de 30/11/2023 às 16:21:16

Autor

Vereador VITOR HUGO

Ação Reforçada

Ação: 3539 - ESTABILIZACAO GEOTECNICA (PROJETO)

Objetivo específico: Executar obras preventivas, corretivas e emergenciais em encostas e areas de risco de erosao acelerada, eixos viarios, protecao de cais e emboques, visando garantir a seguranca da populacao, bem como atuar preventivamente minimizando ou suprimindo os problemas causados pelas chuvas de verao, alem de intervir com rapidez, eficiencia e de forma descentralizada nas ocorrencias de deslizamentos e outras situacoes de emergencia.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Executar obras preventivas e emergenciais em encostas e áreas de risco de erosão e deslizamentos nos Bairros e Comunidades do Município do Rio de Janeiro, especificamente nas seguintes localidades:

- COMPLEXO DO ALEMÃO;
- COMUNIDADE DO ENGENHO DA RAINHA;
- COMUNIDADE DO DENDÊ
- COMUNIDADE DO BARBANTE, NA VILA JOANIZA;
- COMUNIDADE DO MORRO DO QUEROSENE, NO TAUÁ, ILHA DO GOVERNADOR.

A presente Emenda visa garantir a segurança da população das Comunidades especificadas acima, através de ações preventivas, de modo a minimizar ou suprimir os problemas causados pelas chuvas de verão, além de intervir com rapidez, eficiência e de forma descentralizada nas ocorrências de deslizamentos e outras situações de emergência.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1541.155430023.3539
1500100
4.4.90.00.00
75.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

75.000

Emenda Modificativa nº 4093 de 30/11/2023 às 16:21:16

Autor

Vereador VITOR HUGO

Ação Reforçada

Ação: 2009 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede hospitalar, atraves da aquisicao de insumos e de equipamentos, bem como da contratacao de servicos continuados.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A emenda visa a instalação e manutenção do Hospital Municipal do Olho, bem como aquisição de insumos adequados a rede hospitalar, custeio dos investimentos em infraestrutura e nas ações relacionadas ao acesso da população aos serviços de saúde de Oftalmologia Hospitalar, além de investir na qualificação e especialização médica e do atendimento, organizando e ampliando a oferta dos serviços prestados na rede de saúde pública.

A ideia é garantir à população do Município do Rio de Janeiro o acesso a um hospital estruturado para a prestação de serviços especializados e de grande complexidade em Medicina Oftalmológica, para realização de cirurgia geral e tratamento de catarata, glaucoma, pterígio, retina, estrabismo, transplante de córneas, além de consultas e exames oftalmológicos.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103020306.2009
1500100
3.3.90.00.00
100.000

1801.103020306.2009
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

200.000

Emenda Modificativa nº 4094 de 30/11/2023 às 16:21:16

Autor

Vereador VITOR HUGO

Ação Reforçada

Ação: 2009 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede hospitalar, atraves da aquisicao de insumos e de equipamentos, bem como da contratacao de servicos continuados.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A PROPOSTA VISA GARANTIR A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MATERNIDADE E DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER DO HOSPITAL PAULINO WERNECK, NA ILHA O GOVERNADOR.

O OBJETIVO DESTA EMENDA, PORTANTO, É PROMOVER UM ATENDIMENTO INTEGRAL, SEGURO E HUMANIZADO ÀS MULHERES E GESTANTES DA ILHA DO GOVERNADOR.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1869.103020306.2009
1500100
4.4.90.00.00
200.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

200.000

Emenda Modificativa nº 4095 de 30/11/2023 às 16:21:16

Autor

Vereador VITOR HUGO

Ação Reforçada

Ação: 2237 - FORNECIMENTO DE BOLSA ATLETA DO AMANHA (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Incentivar o atleta a continuar a pratica e o seu desenvolvimento no esporte.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Apoio aos Atletas de Alto Rendimento e aos Técnicos, através da Concessão de Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, de modo a contribuir para o desenvolvimento do E-sport no Município do Rio de Janeiro, conforme disposto na Lei Municipal Nº 7.696, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

2501.278110642.2237
1500100
3.3.90.00.00
50.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

50.000

Emenda Modificativa nº 4096 de 30/11/2023 às 16:21:16

Autor

Vereador VITOR HUGO

Ação Reforçada

Ação: 2009 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede hospitalar, atraves da aquisicao de insumos e de equipamentos, bem como da contratacao de servicos continuados.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A presente emenda visa a compra de mamógrafo para o Hospital Paulino Werneck com o objetivo de atender as necessidades das mulheres insulanas.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1869.103020306.2009
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 4097 de 30/11/2023 às 16:21:27

Autor

Vereador VITOR HUGO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - SUBSTITUIÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRASNPORTE PÚBLICO (PROJETO)

Objetivo específico: Garantir a substituição da Frota de Ônibus do Transporte Coletivo de Passageiros por Veículos Elétricos, com Zero Emissão de Gases CO2, denominados Veículos Verdes, no Município do Rio de Janeiro.

Produto: NOVO - FROTA DE ÔNIBUS ELÉTRICO IMPLANTADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`10`	`10`

Subtítulos

SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COM TECNOLOGIA ZERO EMISSÕES DE GASES CO2

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A presente emenda tem por objetivo garantir a execução da política sustentável através da implementação gradual dos ônibus elétricos e eliminação do uso de combustíveis fósseis da frota de ônibus do serviço de transporte público coletivo que circulam na Cidade do Rio de Janeiro.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

2902.264530603.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
300.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

300.000

Emenda Aditiva nº 4098 de 30/11/2023 às 16:21:27

Autor

Vereador VITOR HUGO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA COMUNIDADE DO CANTÃO - VILA JOANIZA - ILHA DO GOVERNADOR (PROJETO)

Objetivo específico: Promover ações para a execução da Política de Saneamento Básico e de implantação de obras de infraestrutura para promover o abastecimento regular de águas pluviais, esgotamento sanitário, drenagem, coleta e tratamento de resíduos sólidos na Comunidade do Cantão, na Vila Joaniza, Ilha do Governador.

Produto: NOVO - OBRA EXECUTADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA COMUNIDADE DO CANTÃO - VILA JOANIZA - ILHA DO GOVERNADOR

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A emenda pretende a execução de obras de saneamento básico, infraestrutura e drenagem, visando corrigir os danos ambientais e de saúde, bem como a melhoria das condições de habitabilidade das famílias que residem há mais de 50 anos, sem saneamento básico, abastecimento regular de água e sem tratamento de esgoto na Comunidade do Cantão, na Vila Joaniza, Ilha do Governador.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154510319.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
200.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

200.000

Emenda Aditiva nº 4099 de 30/11/2023 às 16:21:43

Autor

Vereador VITOR HUGO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SEGUNDA CHANCE RESGATES E PROTEÇÃO ANIMAL (ESPECIAL)

Objetivo específico: Esta Emenda tem por objetivo garantir recursos que permitam a SMPDA conceder Subvenção Social e Orçamentária à Associação Segunda Chance Resgates e Proteção Animal.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Esta Emenda visa garantir recursos que permitam a SMPDA conceder Subvenção Social e Orçamentária à Associação Segunda Chance Resgates e Proteção Animal, entidade filantrópica considerada de Utilidade Pública através da Lei Municipal Nº 7.435, de 4 de julho de 2022.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3801.183059000.NOVA
1500100
3.3.50.00.00
75.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

75.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20230302436

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	86/2023

Outras Informações:

Protocolo		Autor	Vereador VITOR HUGO
Nº da Emenda	4091 a 4099	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/29/2023	Despacho	11/30/2023
Publicação	12/01/2023	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento I - Pág. 61 a 63	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`1503.154510319.1718`	`1500100`	`4.4.90.00.00`	`100.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`100.000`