Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2436/2023

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 0785 a 0789

EMENTA :

Emendas de Transposiçao

Autor(es): VEREADOR JORGE FELIPPE

Texto da Emenda

Emenda Modificativa nº 785 de 29/11/2023 às 10:01:27

Autor

Vereador JORGE FELIPPE

Ação Reforçada

Ação: 1887 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA (PROJETO)

Objetivo específico: Ampliar o acesso a Atencao Primaria a Saude, atraves da inauguracao de novas Unidades e da readequacao de espacos de Unidades pre-existentes.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A emenda destina-se À construção de unidade de saúde na Fazenda Coqueiros, em Senador Camará.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103010330.1887
1500100
4.4.90.00.00
250.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

250.000

Emenda Modificativa nº 786 de 29/11/2023 às 10:01:27

Autor

Vereador JORGE FELIPPE

Ação Reforçada

Ação: 1331 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PROJETO)

Objetivo específico: Reformar e construir Unidades de Ensino Fundamental da Rede Publica Municipal.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A emenda destina-se à construção de Unidade Ensino Fundamental no Viegas, situado no bairro de Senador Camará.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1601.123610623.1331
1500100
4.4.90.00.00
250.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

250.000

Emenda Modificativa nº 787 de 29/11/2023 às 10:01:27

Autor

Vereador JORGE FELIPPE

Ação Reforçada

Ação: 1887 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA (PROJETO)

Objetivo específico: Ampliar o acesso a Atencao Primaria a Saude, atraves da inauguracao de novas Unidades e da readequacao de espacos de Unidades pre-existentes.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A emenda destina-se à construção de uma Clínica da Família em Arnaldo Eugênio, no bairro de Campo Grande

Transposições

Autor

Vereador JORGE FELIPPE

Ação Reforçada

Ação: 1330 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DA EDUCACAO INFANTIL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PROJETO)

Objetivo específico: Reformar e ampliar as Unidades de Educacao Infantil da Rede Publica Municipal.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A emenda destina-se à construção de Unidade Educacional Infantil na Moriçaba, em Campo Grande

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1601.123650623.1330
1500100
4.4.90.00.00
250.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

250.000

Emenda Modificativa nº 789 de 29/11/2023 às 10:01:27

Autor

Vereador JORGE FELIPPE

Ação Reforçada

Ação: 1143 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS (PROJETO)

Objetivo específico: Construir e recuperar as obras de arte especiais (viadutos, pontes, passarelas e tuneis) da cidade do Rio de Janeiro.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A emenda destina-se à construção de passagem subterrânea interligando a Rua Eugênio Paiva a Rua Coronel Tamarindo na Estação de Senador Camará, trazendo segurança para a população.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1502.154510200.1143
1500100
4.4.90.00.00
300.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

300.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20230302436

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	86/2023

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADOR JORGE FELIPPE
Nº da Emenda	0785 a 0789	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/29/2023	Despacho	11/30/2023
Publicação	12/01/2023	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento I - Pág. 22/23	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`1801.103010330.1887`	`1500100`	`4.4.90.00.00`	`250.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`250.000`