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Texto da Redação
PROJETO DE LEI Nº 525-A/2021
EMENTA:
INCLUI A RUA VOLTA GRANDE NO BAIRRO DE DEL CASTILHO COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL NA LEI Nº 7.498/2022
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Autor(es): VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, Decreta
 Texto da Redação (clique aqui)
Art. 1º Fica incluída a Rua Volta Grande esquina com Rua Fazenda Nova localizada no bairro de Del Castilho, como Polo Gastronômico e Cultural da cidade, em conformidade com a consolidação da legislação municipal no § 7º do art.3º da Lei nº 7.498, de 25 de agosto de 2022, Lei Geral dos Polos.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Comissão, 10 de novembro de 2022
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Alexandre Isquierdo
Vice-Presidente
Informações Básicas
| Código | 20210300525 | Protocolo | 008477 |
| Autor | VEREADORA ROSA FERNANDES | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 08/03/2021 | Despacho | 08/09/2021 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Envio | 11/10/2022 | Data de Fim de Prazo | 11/15/2022 |
| Data de Reunião | 11/10/2022 | Data da Publ. | 11/11/2022 |
| Pág. do DCM da Publicação | 29 | Data da Republicação | |
| Pág. do DCM da Republicação | |  |
| Comissão | Comissão de Justiça e Redação | Ata | 34ª Reunião |
| T. Reunião | Ordinária | Data da Publ. | 12/12/2022 |
Observações:
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