Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Defesa da Mulher ao Projeto de Lei 1775/2023, que “ DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA PÉLVICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autora: VEREADORA TÂNIA BASTOS
Relator: VEREADORA MONICA BENICIO( FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei 1775/2023, que “ DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA PÉLVICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do Senhora Vereadora Tânia Bastos.
II – VOTO DO RELATOR
O Projeto de Lei tem por objetivo o oferecimento de tratamento fisioterapêutico ginecológico e obstétrico na rede pública de saúde, o que representa uma importante ampliação do acesso à saúde para pessoas com útero na cidade do Rio de Janeiro.
O Parecer é Favorável.
Sala da Comissão, 05 de junho de 2023.
Vereadora Monica Benicio
Relatora
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Defesa da Mulher, em reunião realizada no dia 05 de junho de 2023, aprovou o parecer da Relatora, Vereadora Monica Benicio; PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 1775/2023, de autoria da Senhora Vereadora Tânia Bastos.
Sala da Comissão, 05 de junho de 2023.
Vereadora Monica Benicio
Presidente |
Vereadora Veronica Costa
Vice-Presidente | Vereadora Luciana Boiteux
Vogal |