Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1704/2022 que “CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS SERRAS DE INHOAÍBA, CANTAGALO E SANTA EUGÊNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIA: VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADOR DR. GILBERTO
Relator: VEREADOR VITOR HUGO
I - RELATÓRIO
Trata-se de análise e emissão de Parecer ao Projeto de Lei nº 1704/2022 que “CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS SERRAS DE INHOAÍBA, CANTAGALO E SANTA EUGÊNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Senhor VEREADOR WILLIAN COELHO e VEREADOR DR. GILBERTO.
II – VOTO DO RELATOR
A matéria dispõe da criação de área de proteção ambiental das serras de Inhoaíba, Cantagalo e Santa Eugênia. A criação das Áreas de Proteção Ambiental permite garantir a conservação e a preservação dos vários ecossistemas naturais existentes e, além disso, funciona de forma a assegurar uma alta qualidade ambiental, livre de poluição, de erosão e de outras formas de degradação dos recursos ambientais.
Pelo todo exposto, dou parecer FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 13 de novembro de 2023.
Vereador Vitor Hugo
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Meio Ambiente, em reunião realizada no dia 13 de novembro de 2023, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Vitor Hugo, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 1704/2022, de autoria do Senhor VEREADOR WILLIAN COELHO e VEREADOR DR. GILBERTO.
Sala da Comissão, 13 de novembro de 2023.
Vereador Vitor Hugo
Presidente |
Vereador William Siri
Vice-presidente |
Vereador Niquinho
Vogal
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