Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.398, de 6 de junho de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 2384-A, de 2023, de autoria do Senhor Vereador Marcio Santos, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Município do Rio de Janeiro a Velha Guarda da Mangueira”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20230302384	Protocolo	020211
Autor	VEREADOR MARCIO SANTOS	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

09/05/2023

Despacho

09/12/2023

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	06/07/2024	Número do Ofício	1180
Data do Ofício	06/06/2024

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	06/07/2024
Pág. do DCM da Publicação	2/3	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

8398

Data Lei

06/06/2024

Observações:

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