EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

EMENTA :

Emendas Indicativas

Emenda Aditiva nº 1052 de 27/11/2024 às 16:22:08

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

1063 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES

Objetivo específico: Realizar obras de construcao, reforma e / ou ampliacao das Unidades Hospitalares Municipais, para adequacao as demandas existentes.

Reforma Clinica da Familia e Hospital

Reforma da Clínica família Flávio do Couto, em Anchieta, Clínica da família Ana Maria Conceição dos Santos Corrêa, em Vila Cosmos, Reforma do hospital Rocha Faria, Reforma da Clínica da família Professora Santinha, em Anchieta e Reforma Hospital Pedro II, Reforma e ampliação da Clínica da Família Catiri AP 5.1.

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Revitalizar e Requalificar praças áreas de lazer, logradouros públicos, áreas e parques ur

Reforma da Praça Comandante Xavier de Brito - Praça Saens Pena - Praça Afonso Pena - Praça São Francisco Xavier - Praça Niterói - Praça Varnhagen - Praça Afonso Viseu - Praça da Rua Volta - Praça da Cetel - Praça da Armonia - Boulevard Olímpico e Praça Mauá.

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

2747 - MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PSIQUIATRICA

Objetivo específico: Realizar a manutencao dos leitos psiquiatricos e promover acoes de reabilitacao psicossocial nos Institutos Municipais de Saude Mental.

Qualificar as ações de assistência psiquiátrica hospitalar nos institutos de saúde mental

Manter e qualificar as ações de assistência psiquiátrica hospitalar nos institutos de saúde mental, dar continuidade às ações de descentralização dos ambulatórios para as unidades básicas e promover ações de educação permanente em saúde mental.

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

2939 - PROMOCAO DE ACOES DE ACESSIBILIDADE

Objetivo específico: Estimular, planejar e co-construir, por meio de articulacao com demais orgaos, acoes que englobem requisitos de acessibilidade desde a fase de planejamento das acoes.

Garantir acessibilidade e mobilidade às pessoas portadoras de deficiência

Garantir a acessibilidade e mobilidade mediante a construção de rampas de acesso, rebaixamento das guias de calçadas, pavimentação de calçadas com piso tátil, instalação de semáforos sonorizados, brinquedos adaptados em praças públicas e afins.

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

2939 - PROMOCAO DE ACOES DE ACESSIBILIDADE

Objetivo específico: Estimular, planejar e co-construir, por meio de articulacao com demais orgaos, acoes que englobem requisitos de acessibilidade desde a fase de planejamento das acoes.

Efetivar o Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Projeto de lei de minha autoria, que originou a LEI Nº 7.077/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, e institui o Programa de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, determinando tratamento de saúde bucal adequado às necessidades do autista além de oferecer capacitação e especialização aos profissionais da área, inserindo o mesmo no Programa em Estratégia Saúde da Família, visando a efetividade da lei com a previsão de dotações orçamentárias próprias.

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

1766 - IMPLANTACAO E ADAPTACAO DE CENTROS DE SAUDE MENTAL

Objetivo específico: Garantir a qualificacao e ampliacao da rede de atencao psicossocial, atraves da reforma de CAPS, da implantacao de novos CAPS e da qualificacao de CAPS II em CAPS III.

Efetivar o Programa Ambulatorial de Saúde Mental pós-Covid

Projeto de lei de minha autoria, que originou a LEI Nº 7.091/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, e institui o Programa Ambulatorial de Saúde Mental pós-Covid, garantindo o acesso à assistência em saúde mental, além do acolhimento, acompanhamento e tratamento psicológico e psiquiátrico específico às pessoas com transtornos decorrentes da pandemia de Covid-19,visando a efetividade da lei com a previsão de dotações orçamentárias próprias.

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

2912 - CAMPANHA DE PREVENCAO E CUIDADO SOBRE DROGAS

Objetivo específico: Garantir que individuos e familias residentes da Cidade do Rio de Janeiro sejam contemplados por campanhas de prevencao e cuidado no ambito do uso prejudicial de alcool e outras drogas.

Campanhas de Conscientização sobre o consumo de drogas lícitas e ilícitas.

O consumo de drogas lícitas e ilícitas é um dos maiores desafios da sociedade contemporânea. Os custos sociais, políticos, econômicos e de saúde associados às drogas afetam a vida de todos nós. A epidemia de Aids, mortes prematuras e a violência do narcotráfico são apenas alguns desses efeitos. E apesar das diferentes abordagens do problema, todos concordam que as respostas passam necessariamente pela mobilização da opinião pública. Neste sentido, as campanhas de conscientização têm o papel fundamental de alertar a população sobre o problema das drogas, divulgar informações precisas para diferentes públicos e evitar a banalização do uso de substâncias como maconha e ecstasy. Elas precisam ser estrategicamente planejadas e criadas a partir de pesquisas que identifiquem mensagens necessárias para cada público.

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

3801 - CONSTRUCAO E REFORMA DE INSTALACOES FISICAS

Objetivo específico: Construir ou reformar instalacoes fisicas, a fim de garantir melhores condicoes de trabalho aos servidores e de atendimento a populacao da Cidade do Rio de Janeiro.

Reestruturação da sede, e equipamentos da Defesa Civil

Reestruturação da sede e sobretudo dos equipamentos da Defesa Civil de forma que ela consiga dar respostas mais ágeis e com mais segurança à população.

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

2206 - GESTAO DE INSTRUMENTOS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Objetivo específico: Desenvolver atividades de apoio a fiscalizacao e ao monitoramento ambiental.

Efetivar o Programa de Despoluição Eólica Socioambiental, fruto da Lei 7911 de 15 de junho

Projeto de lei de minha autoria, que originou a LEI Nº 7.911, DE 15 de junho de 2023, e institui o Programa de Despoluição Eólica Socioambiental, com a finalidade de contribuir para a despoluição dos corpos hídricos,visando a efetividade da lei com a previsão de dotações orçamentárias próprias.

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

3111 - MODERNIZACAO DO PARQUE TECNOLOGICO

Objetivo específico: Modernizar a Guarda Municipal com equipamentos de informatica e de software, visando dinamizar seus metodos e acoes para atividade fim.

Modernização Equipamentos Guarda Municipal

Modernizar os equipamentos de forma que a Guarda consiga dar uma resposta mais efetiva à sociedade.

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

4564 - ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL

Objetivo específico: Disponibilizar as condicoes necessarias a operacionalidade das atividades desenvolvidas pela Guarda Municipal.

Aquisição de armas de fogo e coletes balísticos para a Guarda Municipal

Diante da possível e necessária iminente aprovação do Projeto de lei que visa armar a Guarda Municipal, essa emenda visa garantir a previsão orçamentária para a compra das armas de fogo e coletes balísticos de forma a tornar o trabalho mais efetivo, dando mais segurança aos munícipes.

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

1063 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES

Objetivo específico: Realizar obras de construcao, reforma e / ou ampliacao das Unidades Hospitalares Municipais, para adequacao as demandas existentes.

Realizar obras de construção, reforma e / ou ampliação das Unidades Hospitalares Municipai

O Hospital Municipal Albert Schweitzer é uma referência em atendimento de urgência e emergência na Zona Oeste do Rio, a reforma dessa unidade é medida urgente que se faz necessária.

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

2939 - PROMOCAO DE ACOES DE ACESSIBILIDADE

Objetivo específico: Estimular, planejar e co-construir, por meio de articulacao com demais orgaos, acoes que englobem requisitos de acessibilidade desde a fase de planejamento das acoes.

Fornecer Cartão de Identificação às pessoas ostomizadas

Projeto de lei de minha autoria, Nº 1918/2023 que institui a carteira de identificação da pessoa ostomizada, determinando que a identificação dos beneficiários se dê por meio de cartão expedido gratuitamente pela Secretaria Municipal competente, diante disso essa emenda visa garantir o previsto no projeto, garantindo a expedição do cartão com a previsão de dotações orçamentárias próprias.

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

2939 - PROMOCAO DE ACOES DE ACESSIBILIDADE

Objetivo específico: Estimular, planejar e co-construir, por meio de articulacao com demais orgaos, acoes que englobem requisitos de acessibilidade desde a fase de planejamento das acoes.

Instalação de banheiros adaptados às pessoas ostomizadas nas novas construções de prédios

Projeto de lei Complementar de minha autoria, Nº 115/2023, determina que toda nova construção de prédio público, deva conter um banheiro adaptado às pessoas ostomizadas,diante disso essa emenda visa garantir o previsto no projeto, garantindo a referida construção com a previsão de dotações orçamentárias próprias.

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

2939 - PROMOCAO DE ACOES DE ACESSIBILIDADE

Objetivo específico: Estimular, planejar e co-construir, por meio de articulacao com demais orgaos, acoes que englobem requisitos de acessibilidade desde a fase de planejamento das acoes.

Fornecer Cartão de Identificação às pessoas com lúpus

Projeto de lei de minha autoria, Nº 2296/2023 que institui a carteira de identificação da pessoa com, Lúpus, determinando que a identificação dos beneficiários se dê por meio de cartão expedido gratuitamente pela Secretaria Municipal competente, diante disso essa emenda visa garantir o previsto no projeto, garantindo a expedição do cartão com a previsão de dotações orçamentárias próprias.

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

2731 - INCLUSAO SOCIOEDUCATIVA INTEGRAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA

Objetivo específico: Favorecer o convivio familiar e comunitario da pessoa com deficiencia e sua inclusao nas politicas publicas da Prefeitura, desenvolvendo atividades educativas.

Efetivar a criação do programa baseado na técnica ABA

Projeto de lei de minha autoria, Nº 2120/2023 que cria o programa na Rede Municipal de Ensino do Sistema de Inclusão Escolar baseado na técnica ABA - Análise do Comportamento Aplicada, para crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista - TEA, diante disso essa emenda visa garantir o previsto no projeto, garantindo a criação dos espaços com a previsão de dotações orçamentárias próprias.

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

1796 - URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM ESPACOS PUBLICOS

Objetivo específico: Redefinir, requalificar e revitalizar logradouros e areas do municipio, possibilitando a melhoria nas condicoes de uso, de acessibilidade e de habitabilidade para a populacao da cidade.

Instalar em todas as feiras livres banheiros químicos para uso dos comerciantes e populaçã

Projeto de lei de minha autoria, Nº 1737/2023 que foi a arquivo, por já existir Lei no mesmo sentido, determina a instalação de banheiros químicos para uso dos comerciantes e da população. Nesse cenário, essa indicação visa dar efetividade à Lei e sobretudo, dignidade aos comerciantes que se veem vilipendiados em suas necessidades mais básicas.

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

2939 - PROMOCAO DE ACOES DE ACESSIBILIDADE

Objetivo específico: Estimular, planejar e co-construir, por meio de articulacao com demais orgaos, acoes que englobem requisitos de acessibilidade desde a fase de planejamento das acoes.

Efetivar a criação do Programa de Atendimento às Pessoas com Esclerose Múltipla,

Projeto de lei de minha autoria, Nº 1724/2023 que cria o Programa de Atendimento às Pessoas com Esclerose Múltipla que tem por finalidade garantir ao paciente acesso ao tratamento médico adequado, de acordo com a sua necessidade, e coordenar uma assistência individualizada, diante disso essa emenda visa garantir o previsto no projeto, garantindo a criação dos espaços com a previsão de dotações orçamentárias próprias.

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

2939 - PROMOCAO DE ACOES DE ACESSIBILIDADE

Objetivo específico: Estimular, planejar e co-construir, por meio de articulacao com demais orgaos, acoes que englobem requisitos de acessibilidade desde a fase de planejamento das acoes.

Garantir acessibilidade das passarelas existentes e das novas construções

Projeto de lei de minha autoria, Nº 3160/2024 que cria o Programa Passarela Carioca para todos, que tem por finalidade transformar as passarelas existentes, tornando-as completamente acessíveis, e assegurar que novas construções sigam rigorosos padrões de acessibilidade. Além de instalar rampas e elevadores, o programa incluirá sinalização tátil e visual, garantindo assim a segurança e a autonomia de todos os usuários.

Autor

Vereador DR. ROGERIO AMORIM

2939 - PROMOCAO DE ACOES DE ACESSIBILIDADE

Objetivo específico: Estimular, planejar e co-construir, por meio de articulacao com demais orgaos, acoes que englobem requisitos de acessibilidade desde a fase de planejamento das acoes.

Construção passarela adaptada a pessoa com deficinecia na Rua do Matoso -Praça da Bandeira

O maior posto de INSS do Brasil carece de uma passarela de acessibilidade,sobretudo porque recebe diariamente inumeros segurados, muitos com limitações fisicas, sendo necessaria a construção de uma passarela urgentemente.

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem
Nº da Emenda	3558-A2024	Autor da Emenda	PODER EXECUTIVO
Protocolo

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento II - Pág. 84 a 89	Pág. do DCM da Republicação	Suplemento - pág. 255 a 259
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir
02.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira