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Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 O INSTITUTO ENTRE O CÉU E A FAVELA PARA ARTE, EDUCAÇÃO E CIDADANIA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA
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Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido


Informações Básicas
Código20230302521Protocolo021572
AutorVEREADORA THAIS FERREIRARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada10/10/2023Despacho10/18/2023

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 11/08/2023Data de Fim Prazo 11/22/2023

ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR INALDO SILVA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido Data da Reunião
Data da Sessão 04/24/2024

Data Public. Parecer 04/25/2024Pág. do DCM da Publicação 24
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:

DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE IMPRESSÃO DO PROJETO, FOI ENCAMINHADA À COMISSÃO,EM 07/11/2023, CÓPIA DA INFORMAÇÃO DA CONSULTORIA DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, A FIM DE SUBSIDIAR A ANÁLISE DO MESMO.

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