Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.416, de 13 de junho de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 2366, de 2023, de autoria dos Senhores Vereadores Rocal e Willian Coelho, que “Declara como patrimônio imaterial, turístico e cultural do Município do Rio de Janeiro a Pedra do Telégrafo, em Barra de Guaratiba”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20230302366	Protocolo	020023
Autor	VEREADOR ROCAL, VEREADOR WILLIAN COELHO	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

08/30/2023

Despacho

09/06/2023

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	06/14/2024	Número do Ofício	1210
Data do Ofício	06/13/2024

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	06/14/2024
Pág. do DCM da Publicação	2	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

8416

Data Lei

06/13/2024

Observações:

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