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Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE TRABALHEM EM PROL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD EM FEIRAS DE EVENTOS NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Da COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ao Projeto de Lei n º 1780/2023 que “Dispõe sobre a garantia de participação de instituições que trabalhem em prol da pessoa com deficiência - PCD em feiras de eventos na Cidade e dá outras providências”.

Autor: Vereador Márcio Ribeiro
Relatora: Vereadora Luciana Novaes


(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO


Trata-se do Projeto de Lei nº 1780/2023, que “Dispõe sobre a garantia de participação de instituições que trabalhem em prol da pessoa com deficiência- PCD em feiras de eventos na Cidade e dá outras providências”, de autoria do Senhor Vereador Marcio Ribeiro


II – VOTO DO RELATOR
O Projeto de Lei nº 1780/2023 propõe garantir a participação de instituições que trabalham em prol da pessoa com deficiência em feiras de eventos na cidade. Reconheço que a iniciativa pode contribuir na divulgação e conscientização das causas das pessoas com deficiência, e sobretudo com a diminuição da invisibilidade do segmento e de suas instituições. Sendo assim, voto FAVORÁVEL.


Sala da Comissão, 4 de Setembro de 2023

Vereadora Luciana Novaes
Relatora

III – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA em reunião realizada no dia 04 de Setembro de 2023, aprovou o parecer da Relatora, Vereadora LUCIANA NOVAES, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1780/2023, de autoria do Senhor Vereador Marcio Ribeiro.
Sala da Comissão, 4 de Setembro de 2023.


VEREADORA LUCIANA NOVAES
Presidente

VEREADOR MÁRCIO RIBEIRO
Vice-Presidente


Informações Básicas
Código20230301780Protocolo014696
AutorVEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR MARCOS BRAZRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada02/16/2023Despacho03/06/2023

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 04/14/2023Data de Fim Prazo 04/28/2023

ComissãoComissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADORA LUCIANA NOVAES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 09/04/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer 09/11/2023Pág. do DCM da Publicação 55/56
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADORA LUCIANA NOVAES, VEREADOR MARCIO RIBEIRO

Ata 6 T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 09/11/2023Pág. do DCM da Publicação 56



Observações:


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