Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
1932/2020
EMENTA
DO PROJETO
:
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE URBANO MUNICIPAL DE GUARATIBA
Autor(es) :
VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR ÁTILA A. NUNES
Emenda
Nº
2
EMENTA :
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO PL 1932/2020
Autor(es):
VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADORA TAINÁ DE PAULA, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR ZICO, VEREADOR CHICO ALENCAR
Texto da
Emenda
Acrescente-se o seguinte parágrafo ao art. 1° do Projeto de Lei nº 1932/2020:
“§ 4° Os estudos referenciados no § 1° deverão ser apresentados em até
trezentos e sessenta
dias após a publicação desta Lei.”
Plenário Teotônio Villela, 15 de outubro de 2021
Com o apoio dos Senhores
VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR LINDBERGH FARIAS, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR REIMONT, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADORA ROSA FERNANDES
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20200301932
Autor do Projeto
VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR CESAR MAIA
Protocolo
004580
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
011094
Autor
VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADORA TAINÁ DE PAULA, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR ZICO, VEREADOR CHICO ALENCAR
Nº
da Emenda
2
Tipo
Emenda Aditiva
Mensagem
Entrada
10/19/2021
Despacho
10/19/2021
Publicação
10/20/2021
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
34
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
10/19/2021
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Não
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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