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Distribuição
Ementa da Proposição
DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Parecer (clique aqui)
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Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário
Informações Básicas
Código
20210300199
Protocolo
002864
Autor
VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR CHICO ALENCAR
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
04/20/2021
Despacho
04/21/2021
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
02/15/2022
Data de Fim Prazo
03/01/2022
Comissão
Comissão de Justiça e Redação
Objeto de Apreciação
Emenda
Nº Objeto
4
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR INALDO SILVA
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário
Data da Reunião
Data da Sessão
12/01/2022
Data Public. Parecer
12/02/2022
Pág. do DCM da Publicação
25/26
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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