Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2436/2023

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 1

Autor(es): PODER EXECUTIVO

Texto da Emenda

Nos volumes do PL nº 2436/2023

REMANEJEM-SE OS VALORES ENTRE OS PROGRAMAS DE TRABALHO E MODIFIQUEM-SE OS QUADROS E ANEXOS AFETADOS PELOS AJUSTES REALIZADOS NA ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ABAIXO, COMO SEGUE:







ACRÉSCIMOS



























CANCELAMENTOS




JUSTIFICATIVA

A presente emenda visa a adequar o Projeto de Lei devido à extinção do órgão 2300 - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano – SMPU e à alteração da denominação do órgão 5200, que se tornou Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico – SMDUE. Os ajustes foram realizados em virtude de alteração da estrutura organizacional conforme os Decretos Rio nº 53.302, de 6 de outubro de 2023 (DOMRJ de 09/10/23), e nº 53.367, de 11 de outubro de 2023 (DOMRJ de 16/10/23).
Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20230302436 Autor do Projeto PODER EXECUTIVO
    Protocolo
 Regime de Tramitação Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
    Mensagem
 86/2023
Outras Informações:
Protocolo Autor PODER EXECUTIVO
Nº da Emenda 1 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 11/28/2023 Despacho 11/28/2023
    Publicação
 11/29/2023
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 19 A 26 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão 11/28/2023 Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Não

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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