Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
3105/2024
EMENTA
DO PROJETO
:
INCLUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE PRADER-WILLI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
Autor(es) :
VEREADOR ÁTILA NUNES
Emenda
Nº
1
EMENTA :
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da
Emenda
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
Redija-se da seguinte forma o art. 1º do projeto em epígrafe:
“Fica incluída, no § 5º do art. 6º da Lei n° 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:”
Sala da Comissão, 05 de agosto de 2024.
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Dr. Gilberto Vereador Átila Nunes
Vice-Presidente Vogal
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20240303105
Autor do Projeto
VEREADOR ÁTILA NUNES
Protocolo
6309
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº
da Emenda
1
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
08/05/2024
Despacho
08/05/2024
Publicação
08/14/2024
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
69/70
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.