EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

EMENTA :

ENCAMINHA EMENDAS INDICATIVA AO PL 1513/2022

Autor

Vereador Vitor Hugo

1063 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES

Objetivo específico: Realizar obras de construcao, reforma e / ou ampliacao das Unidades Hospitalares Municipais, para adequacao as demandas existentes.

HOSPITAL DO OLHO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

A iniciativa dessa proposta é de garantir para toda a população do Município do Rio de Janeiro, o acesso a um hospital de excelência e de grande complexidade para a prestação de serviços de cirurgia geral, cataratas, glaucomas, pterígios, retinas, estrabismos, transplantes de córneas dentre outras enfermidades oftalmicas.

Autor

Vereador Vitor Hugo

1346 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIARIA

Objetivo específico: Implantar ciclovias, ciclofaixas, faixas e calcadas compartilhadas e infraestrutura de apoio ao uso da bicicleta na Cidade.

IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CICLOVIAS NA ILHA DO GOVERNADOR

Objetivo desta Emenda é a implantação e ampliação de ciclovias, ciclofaixas, faixas e calcadas compartilhadas e infraestrutura de apoio ao uso da bicicleta no bairro da Ilha do Governador.

Autor

Vereador Vitor Hugo

1324 - URBANIZACAO INTEGRADA - PROGRAMA PRO-MORADIA

Objetivo específico: Realizar projetos, obras e servicos de urbanizacao e infraestrutura voltados a habitabilidade e salubridade em favelas e loteamentos irregulares declarados Areas de Especial Interesse Social, bem como melhorar as condicoes basicas das moradias existentes, alem da regularizacao urbanistica e fundiaria dessas areas, utilizando recursos do Programa Pro-Moradia, do Governo Federal.

PROGRAMA BAIRRO MARAVILHA (FAVELA BAIRRO) NA COMUNIDADE DO CAPÃO – NOVA BRA

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BAIRRO MARAVILHA (FAVELA BAIRRO) NA COMUNIDADE DO CAPÃO – NOVA BRASÍLIA – COMPLEXO DO ALEMÃO.

Autor

Vereador Vitor Hugo

1086 - OBRAS DE ARTE ESPECIAIS

Objetivo específico: Construir obras de arte especiais, como pontes, viadutos e passarelas.

INSTALAR BLOQUEADORES DE TRÂNSITO DE MOTOCICLETAS NAS PASSARELAS DA CIDADE

Instalar Bloqueadores de trânsito de motocicletas nas passarelas e viadutos de uso exclusivo de pedestres, de acordo com a Lei 7280/2022.

Autor

Vereador Vitor Hugo

4042 - MANEJO DA ARBORIZACAO URBANA EM AREAS PUBLICAS

Objetivo específico: Manter a arborizacao nos logradouros publicos, efetuando poda, remocao, destoca e manejo radicular, consertando calcadas danificadas por raizes, adotando manejos urgentes de arvores com risco de queda, alem de classificar todos os exemplares arboreos por especie, altura e diametro de tronco e copa, bem como fazer a conservacao do mobiliario e os jardins das pracas e dos parques da Cidade, aumentando-lhes a vida util e gerando bem-estar para a populacao.

INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO

A PRESENTE EMENDA VISA A IMPLANTAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.979, DE 28 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor

Vereador Vitor Hugo

1331 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo específico: Reformar e construir Unidades de Ensino Fundamental da Rede Publica Municipal.

INSTALAÇÃO DE POLO ACADÊMICO NO IMÓVEL DA ANTIGA UNIVERSIDADE GAMA FILHO

Instalação de um Polo Acadêmico no imovel onde funciou a Universidade Gama Filho, localizado na Rua Manoel Vitorino, nº 553, no bairro de Piedade, desapropriado e declarado de Utilidade Pública, para fins implantação do Polo Acadêmico do Município do Rio de Janeiro - Lei Municipal Nº 7.158/2021.

Autor

Vereador Vitor Hugo

1063 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES

Objetivo específico: Realizar obras de construcao, reforma e / ou ampliacao das Unidades Hospitalares Municipais, para adequacao as demandas existentes.

CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Construir um Centro Especializado em Reabilitação na Cidade do Rio de Janeiro, para possibilitar o acesso da populacao aos servicos de saude de reabilitação hospitalar, alem de ampliar a oferta dos servicos prestados para atendimentos gratuitos especializado em Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia e outros serviços de saúde.

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento ao DCM n° 226 de 02/12/2022 - Vol. 3 - Págs. 197 a 198.	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir e à
02.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira