Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 1402 Em 4 de setembro de 2024.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.554, de 4 de setembro de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 3025, de 2024, de autoria do Senhor Vereador Matheus Gabriel, que “Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a rede de restaurantes Os Ximenes”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20240303025 Protocolo5734
AutorVEREADOR MATHEUS GABRIEL Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 04/09/2024Despacho 04/10/2024

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/06/2024 Número do Ofício1402
Data do Ofício09/14/2024

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação09/06/2024
Pág. do DCM da Publicação4 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número8.554Data Lei09/04/2024


Observações:


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