OFÍCIO CFOFF Nº 64/23
Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023




A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, vem pelo presente solicitar seja republicado através de Edital, convite aos Senhores Vereadores desta Casa de Leis sobre as Audiências Hibridas para debater o Projeto de Lei nº 2436/2023 (Mensagem nº 86/2023) de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2024”., que acontecerão no Plenário Teotônio Villela, às 10 horas, por alterações no cronograma abaixo:

Data
SECRETARIA
25/10Secretaria Municipal de Saúde – SMS, com Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro – RIOSAÚDE
07/11Secretaria Municipal de Infraestrutura – SMI com: Empresa Municipal de Urbanização – RIO-URBE; Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro – GEO-RIO; Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro – RIO-ÁGUAS
08/11Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS ; Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável, Qualidade de Vida – SEMESQV; Secretaria Municipal de Esportes – SMEL
09/11Secretaria Municipal de Cultura – SMC ; Secretaria Especial de Ação Comunitária – SEAC; Secretaria Especial da Juventude Carioca - JUVRio
14/11Secretaria Municipal de Conservação – SECONSERVA, com Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB; Secretaria Municipal de Transportes – SMTR com Companhia de Engenharia de Tráfego do RJ - CET-RIO e MOBI-Rio
16/11Secretaria Municipal de Ambiente e Clima – SMAC; Secretaria Municipal de Educação – SME, com Empresa Municipal de Multimeios Ltda. – MULTIRIO
21/11Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento – SMFP; Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida – SEMESQV; Secretaria Municipal de Esportes – SMEL

Todas as Audiências deverão contar com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, da Controladoria Geral do Município, da Procuradoria Geral do Município e de um Analista de Planejamento e Orçamento responsável pela Secretaria/Órgão tema da audiência.
Renovamos protestos de distinta consideração.



Vereadora ROSA FERNANDES
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento
e Fiscalização Financeira

Exmo. Sr. Vereador
CARLO CAIADO
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro





Texto Original:



Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de TramitaçãoOrdináriaTipo Ofício TCM

Datas:
Entrada 10/24/2023Despacho 10/24/2023
Publicação 10/25/2023Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 14 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Motivo da Republicação


Observações:


Despacho:


DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 24/10/2023
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

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Red right arrow IconEDITALAUDIÊNCIAS HIBRIDAS DA CFOFF PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 2436/2023 - LOA => 2023120654410/25/2023Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira




   
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