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Da Comissão de Relações Internacionais ao Projeto de Lei nº 2051/2023, que “INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE OLIVEIRA DO HOSPITAL, EM PORTUGAL, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.

Autor: Vereador Dr. Carlos Eduardo

Relator: Vereador Cesar Maia

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 2051/2023, que “INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE OLIVEIRA DO HOSPITAL, EM PORTUGAL, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, de autoria do Senhor Vereador Dr. Carlos Eduardo.

II – VOTO DO RELATOR
O Projeto de Lei atende ao interesse da Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.

Sala das Comissões, 09 de outubro de 2023.

Vereador Cesar Maia
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Relações Internacionais, em reunião realizada no dia 09 de outubro de 2023, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Cesar Maia, ao Projeto de Lei nº 2051/2023, de autoria do Senhor Vereador Dr. Carlos Eduardo.

Sala das Comissões, 09 de outubro de 2023.

Vereador Cesar Maia
Presidente

Vereador Eliseu Kessler Vereador Jorge Felippe
Vice-Presidente Vogal

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2023 e 31/07/2023

Data de Início Prazo

08/05/2023

Data de Fim Prazo

08/19/2023

Comissão	Comissão de Relações Internacionais	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR CESAR MAIA

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	10/09/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer	10/19/2023	Pág. do DCM da Publicação	41
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADOR JORGE FELIPPE

Ata

16ª

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

10/20/2023

Pág. do DCM da Publicação

63

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