Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.593, de 17 de setembro de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 1854, de 2016, de autoria do Senhor Vereador Carlo Caiado, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial o surfe na Cidade do Rio de Janeiro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20160301854	Protocolo	2718
Autor	VEREADOR CARLO CAIADO	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

05/10/2016

Despacho

05/10/2016

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	09/20/2024	Número do Ofício	1468
Data do Ofício	09/17/2024

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	09/18/2024
Pág. do DCM da Publicação	4	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

8.593

Data Lei

09/17/2024

Observações:

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