Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 1088/2022
EMENTA:
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O PROJETO MÚSICA NO MUSEU |
Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR CHICO ALENCAR
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica declarado como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro o Projeto Música no Museu.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 15 de março de 2022.
JUSTIFICATIVA