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Da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto de Lei nº 2111/2023 que “INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME MÃO-PÉ-BOCA (SMPB) NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.
Autor do Projeto: VEREADOR MARCELO DINIZ
Relator: VEREADOR WALDIR BRAZÃO
(FAVORÁVEL AO PROJETO)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 2111/2023, de autoria do Vereador Marcelo Diniz, que “INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME MÃO-PÉ-BOCA (SMPB) NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.
II – VOTO DO RELATOR
O presente Projeto de Lei visa a inclusão da Semana Municipal de conscientização da síndrome mão-pé-boca (SMPB) no calendário oficial da cidade, consolidado pela Lei nº 5.146/2010. Pelo exposto, o parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 18 de setembro de 2023.
Vereador Waldir Brazão
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, reunida em 18 de setembro de 2023, aprovou o parecer do Relator, Vereador Waldir Brazão, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2111/2023, de autoria do Vereador Marcelo Diniz.
Sala da Comissão, 18 de setembro de 2023.
Vereadora Thais Ferreira
Presidente
Vereador Waldir Brazão
Vice-Presidente
Vereador Jair da Mendes Gomes
Vogal