Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 7.516, de 12 de setembro de 2022, oriunda do Projeto de Lei nº 973-A, de 2021, de autoria do Senhor Vereador Celso Costa, que “Dispõe sobre a promoção da cultura oceânica nas instituições públicas e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20210300973	Protocolo	014182
Autor	VEREADOR CELSO COSTA	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

12/09/2021

Despacho

12/13/2021

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	09/13/2022	Número do Ofício	553
Data do Ofício	09/12/2022

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	09/13/2022
Pág. do DCM da Publicação	5	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

7516/2022

Data Lei

09/12/2022

Observações:

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