Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 744/2021

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 4473 a 4482

EMENTA :

EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO AO PL Nº 744/2021

Autor(es): Vereador Marcio Ribeiro

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 4473 de 26/11/2021 às 16:26:59

Autor

Vereador Marcio Ribeiro

Ação Reforçada

Ação: NOVA - IMPLANTAÇÃO DE PARCÃO E PARQUINHO ADAPTADO - PRAÇA REV. ELDO DE ANDRADA (PROJETO)

Objetivo específico: Realização de obras para implantação de parcão e parquinho adaptado para crianças e adolescentes com deficiência.

Produto: NOVO - PARCÃO/PARQUINHO ADAPTADO IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DE PARCÃO E PARQUINHO ADAPTADO - PRAÇA REV. ELDO DE ANDRADA, CACUIA, ILHA DO GOVERNADOR - AP3

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Essa emenda tem como objetivo possibilitar opções de cultura, lazer e convivência social no bairro. Com a proposta de proporcionar mais conforto e qualidade aos cidadãos.
Proporcionar lazer e alegria para as crianças e adolescentes com deficiência , que hoje não podem brincar na praça, por falta destes brinquedos adaptados especialmente para elas.
Assim como, os moradores reivindicam espaços públicos voltados para cachorros, chamados de ParCão. Através de pesquisas e estudos, compreende-se que a saúde física e mental do animal é parecida com a dos humanos, sendo necessários socialização e exercício físico.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154520319.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 4474 de 26/11/2021 às 16:26:59

Autor

Vereador Marcio Ribeiro

Ação Reforçada

Ação: NOVA - IMPLANTAÇÃO DE PARCÃO E PARQUINHO ADAPTADO - PRAÇA WALDIR VIEIRA (PROJETO)

Objetivo específico: Realização de obras para implantação de parcão e parquinho adaptado para crianças e adolescentes com deficiência.

Produto: NOVO - PARCÃO/PARQUINHO ADAPTADO IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DE PARCÃO E PARQUINHO ADAPTADO - PRAÇA WALDIR VIEIRA, TAQUARA, JACAREPAGUÁ - AP4

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154520319.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 4475 de 26/11/2021 às 16:26:59

Autor

Vereador Marcio Ribeiro

Ação Reforçada

Ação: NOVA - IMPLANTAÇÃO DE PARCÃO E PARQUINHO ADAPTADO - PRAÇA LIDO (PROJETO)

Objetivo específico: Realização de obras para implantação de parcão e parquinho adaptado para crianças e adolescentes com deficiência.

Produto: NOVO - PARCÃO/PARQUINHO ADAPTADO IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DE PARCÃO E PARQUINHO ADAPTADO - PRAÇA LIDO, COPACABANA - AP2

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154520319.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 4476 de 26/11/2021 às 16:26:59

Autor

Vereador Marcio Ribeiro

Ação Reforçada

Ação: NOVA - IMPLANTAÇÃO DE PARCÃO E PARQUINHO ADAPTADO - ESTÁDIO NILTON SANTOS (PROJETO)

Objetivo específico: Realização de obras para implantação de parcão e parquinho adaptado para crianças e adolescentes com deficiência.

Produto: NOVO - PARCÃO/PARQUINHO ADAPTADO IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DE PARCÃO E PARQUINHO ADAPTADO -NO ENTORNO DO ESTÁDIO NILTON SANTOS, ENGENHO DE DENTRO - AP3

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154520319.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 4477 de 26/11/2021 às 16:26:59

Autor

Vereador Marcio Ribeiro

Ação Reforçada

Ação: NOVA - IMPLANTAÇÃO DE PARCÃO E PARQUINHO ADAPTADO - ESTÁDIO JORNALISTA MARIO FILHO (PROJETO)

Objetivo específico: Realização de obras para implantação de parcão e parquinho adaptado para crianças e adolescentes com deficiência.

Produto: NOVO - PARCÃO/PARQUINHO ADAPTADO IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DE PARCÃO E PARQUINHO ADAPTADO -NO ENTORNO DO ESTÁDIO JORNALISTA MARIO FILHO, MARACANÃ - AP2

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Essa emenda tem como objetivo possibilitar opções de cultura, lazer e convivência social no bairro. Com a proposta de proporcionar mais conforto e qualidade aos cidadãos.
Proporcionar lazer e alegria para as crianças e adolescentes com deficiência , que hoje não podem brincar na praça, por falta destes brinquedos adaptados especialmente para elas.
Assim como, os moradores reivindicam espaços públicos voltados para cachorros, chamados de Parcão. Através de pesquisas e estudos, compreende-se que a saúde física e mental do animal é parecida com a dos humanos, sendo necessários socialização e exercício físico.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154520319.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 4478 de 26/11/2021 às 16:26:59

Autor

Vereador Marcio Ribeiro

Ação Reforçada

Ação: NOVA - IMPLANTAÇÃO DE PARCÃO E PARQUINHO ADAPTADO - PRAÇA AFONSO PENA (PROJETO)

Objetivo específico: Realização de obras para implantação de parcão e parquinho adaptado para crianças e adolescentes com deficiência.

Produto: NOVO - PARCÃO/PARQUINHO ADAPTADO IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DE PARCÃO E PARQUINHO ADAPTADO - PRAÇA AFONSO PENA, TIJUCA - AP2

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Essa emenda tem como objetivo possibilitar opções de cultura, lazer e convivência social no bairro. Com a proposta de proporcionar mais conforto e qualidade aos cidadãos.
Proporcionar lazer e alegria para as crianças e adolescentes com deficiência , que hoje não podem brincar na praça, por falta destes brinquedos adaptados especialmente para elas.
Assim como, os moradores reivindicam espaços públicos voltados para cachorros, chamados de Parcão. Através de pesquisas e estudos, compreende-se que a saúde física e mental do animal é parecida com a dos humanos, sendo necessários socialização e exercício físico.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154530319.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 4479 de 26/11/2021 às 16:26:59

Autor

Vereador Marcio Ribeiro

Ação Reforçada

Ação: NOVA - IMPLANTAÇÃO DE PARCÃO E PARQUINHO ADAPTADO - PRAÇA CMDT XAVIER DE BRITO (PROJETO)

Objetivo específico: Realização de obras para implantação de parcão e parquinho adaptado para crianças e adolescentes com deficiência.

Produto: NOVO - PARCÃO/PARQUINHO ADAPTADO IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DE PARCÃO E PARQUINHO ADAPTADO - PRAÇA CMDT XAVIER DE BRITO, TIJUCA - AP2

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154520319.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 4480 de 26/11/2021 às 16:26:59

Autor

Vereador Marcio Ribeiro

Ação Reforçada

Ação: NOVA - REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LEONY MESQUITA (PROJETO)

Objetivo específico: Realizar obras de revitalização incluindo a implantação de parcão e reforma da quadra.

Produto: NOVO - OBRA DE REVITALIZAÇÃO REALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

REVITALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE PARCÃO E REFORMA DA QUADRA - PRAÇA LEONY MESQUITA, FREGUESIA, JACAREPAGUÁ - AP4

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Essa emenda tem como objetivo possibilitar opções de cultura, lazer e convivência social no bairro, com a proposta de proporcionar mais conforto e qualidade aos moradores.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154520319.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 4481 de 26/11/2021 às 16:26:59

Autor

Vereador Marcio Ribeiro

Ação Reforçada

Ação: NOVA - CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE CONVIVÊNCIA - IAPC DO CACHAMBI (PROJETO)

Objetivo específico: Realizar obras para a construção de área de convivência.

Produto: NOVO - ÁREA DE CONVIVÊNCIA CONSTRUÍDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE CONVIVÊNCIA - IAPC DO CACHAMBI - AP3

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Essa emenda tem como objetivo possibilitar opções de cultura, lazer e convivência social no bairro, com a proposta de proporcionar mais conforto e qualidade aos moradores.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

2801.082410655.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 4482 de 26/11/2021 às 16:26:59

Autor

Vereador Marcio Ribeiro

Ação Reforçada

Ação: NOVA - CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER - COMUNIDADE DOS MACACOS (PROJETO)

Objetivo específico: Realizar obras para a construção de área de lazer.

Produto: NOVO - ÁREA DE LAZER CONSTRUÍDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER - COMUNIDADE DOS MACACOS, TIJUCA - AP4

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Essa emenda tem como objetivo possibilitar opções de cultura, lazer e convivência social no bairro, com a proposta de proporcionar mais conforto e qualidade aos moradores.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154520319.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20210300744

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Ordinária
Mensagem

Outras Informações:

Protocolo		Autor	Vereador Marcio Ribeiro
Nº da Emenda	4473 a 4482	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/26/2021	Despacho	11/26/2021
Publicação	11/29/2021	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	89 a 91 Suplemento Volume II	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`1503.154520319.NOVA`	`100`	`4.4.90.00.00`	`100.000`
`9800.999999999.9999`	`100`	`9.9.99.00.00`		`100.000`