Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 1431 Em 10 de setembro de 2024.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.561, de 10 de setembro de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 2774, de 2024, de autoria do Senhor Vereador Átila Nunes, que “Declara como patrimônio imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Tenda Espírita Justiça e Amor – TEJA”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20240302774 Protocolo3787
AutorVEREADOR ÁTILA NUNES Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 12/12/2023Despacho 01/04/2024

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/11/2024 Número do Ofício1431
Data do Ofício09/10/2024

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação09/11/2024
Pág. do DCM da Publicação4 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número8.561Data Lei09/10/2024


Observações:


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