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Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE ÉVORA, EM PORTUGAL, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
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Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 2054/2023 que “INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE ÉVORA, EM PORTUGAL, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.

Autor do Projeto: Vereador Dr. Carlos Eduardo

Relator: Vereador Jorge Pereira

(FAVORÁVEL)


I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 2054/2023, de autoria do Vereador Dr. Carlos Eduardo, que “INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE ÉVORA, EM PORTUGAL, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.


II – VOTO DO RELATOR

A Irmanação entre o Rio de Janeiro e a Cidade de ÉVORA, em Portugal, tem como um dos objetivos primordiais o fortalecimento dos laços econômicos, promovendo o comércio bilateral, estimulando e fomentando a cooperação em áreas estratégicas, da economia e comércio. Por esta razão, meu parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, de 16 outubro de 2023.


Vereador JORGE PEREIRA
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 16 de outubro de 2023, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jorge Pereira, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2054/2023, de autoria do Vereador Dr. Carlos Eduardo.

Sala da Comissão, 16 de outubro de 2023.


Vereador JORGE PEREIRA
Presidente


Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Vice-Presidente


Vereador ULISSES MARINS
Vogal


Informações Básicas
Código20230302054Protocolo000986
AutorVEREADOR DR. CARLOS EDUARDORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/09/2023Despacho05/16/2023

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2023 e 31/07/2023
Data de Início Prazo 09/14/2023Data de Fim Prazo 09/28/2023

ComissãoComissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JORGE PEREIRA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 10/16/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/25/2023Pág. do DCM da Publicação 38
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JORGE PEREIRA, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR ULISSES MARINS

Ata 11ª T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 10/26/2023Pág. do DCM da Publicação 37



Observações:


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