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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 276/2021, que "INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DO BEBÊ SACUDIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010”, de autoria do Senhor Vereador Zico.
Autor: Vereador Zico
Relator: Vereador Inaldo Silva
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 276/2021, que "INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DO BEBÊ SACUDIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010”, de autoria do Senhor Vereador Zico.
II - VOTO DO RELATOR
Consideramos louvável a iniciativa desta proposição, que inclui a semana de conscientização da síndrome do bebê sacudido no Calendário Oficial da Cidade, consolidado pela Lei nº 5.146/2010. É de grande relevância a conscientização pública para a proteção dos bebês e recém-nascidos.
Por todo exposto, o nosso voto é FAVORÁVEL.
III - CONCLUSÃO
A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia vinte e oito de junho de 2021, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Inaldo Silva, ao Projeto de Lei nº 276/2021, que "INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DO BEBÊ SACUDIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010”, de autoria do Senhor Vereador Zico
Sala da Comissão, 28 de junho de 2021
Vereador Inaldo Silva Vereador Luciano Medeiros
Vogal Vice-Presidente