EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

EMENTA :

Emendas indicativas ao PL n° 744/2021

Autor

Vereadora Tainá de Paula

2912 - CAMPANHA DE PREVENCAO E CUIDADO SOBRE DROGAS

Objetivo específico: Garantir que individuos e familias residentes da Cidade do Rio de Janeiro sejam contemplados por campanhas de prevencao e cuidado no ambito do uso prejudicial de alcool e outras drogas.

Aumentar número de campanhas de prevenção e cuidado no uso prejudicial de álcool e drogas

A emenda visa a qualificar o acesso às crianças e adolescentes por meio da realização de campanhas regulares de conscientização nas escolas.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

1718 - REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS ESPACOS

Objetivo específico: Realizar obras e servicos para promover a recuperacao da pavimentacao e drenagem de diversos logradouros, visando a melhoria da qualidade urbana dos bairros afetados.

Garantir a aplicação de recursos nas favelas do Município do Rio de Janeiro

Considerando que cerca de vinte e dois por cento da população do Município do Rio de Janeiro moram em favela, considerando que muitas favelas sofrem com a falta de manutenção do Sistema de Drenagem, a presente emenda visa a garantir proporção mínima de recursos para manutenção do Sistema de Drenagem em áreas de favela.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

2950 - REVITALIZACAO URBANA DO CENTRO DA CIDADE

Objetivo específico: Adequar a utilizacao dos espacos a fim de viabilizar a revitalizacao urbana do Centro da Cidade.

Adequação de espaço para contraturno aos filhos de trabalhadores informais do Centro

A região do Centro do Rio de Janeiro concentra grande número de trabalhadores informais que enfrentam dificuldades em ter espaços para deixar os filhos em horário escolar. Essa emenda visa a garantir adequação de espaço de contraturno, com oferta de atividades esportivas e brincantes, tornando-se necessário, para minizar a situação e, tirando as crianças da rotina de trabalho compulsória.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

4042 - MANEJO DA ARBORIZACAO URBANA EM AREAS PUBLICAS

Objetivo específico: Manter a arborizacao nos logradouros publicos, efetuando poda, remocao, destoca e manejo radicular, consertando calcadas danificadas por raizes, adotando manejos urgentes de arvores com risco de queda, alem de classificar todos os exemplares arboreos por especie, altura e diametro de tronco e copa, bem como fazer a conservacao do mobiliario e os jardins das pracas e dos parques da Cidade, aumentando-lhes a vida util e gerando bem-estar para a populacao.

Intervir na Praça do Poço, na Favela Vila Cruzeiro

Essa emenda se faz necessária como modo de intervir na Praça do Poço - na Favela Vila Cruzeiro, oferecendo serviço de poda e cuidados com as árvores. O local está em abandono há tempos e sem manutenção.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

1333 - REORGANIZACAO DA REDE MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo específico: Reorganizar a Rede Municipal de Assistencia Social e de garantia de direitos, por meio de melhorias na infraestrutura das Unidades e dos Conselhos Tutelares, de forma a garantir condicoes de trabalho e atendimento a populacao carioca em situacao de vulnerabilidade social.

Reabertura do Hotel Popular da Central do Brasil

Essa emenda visa a garantir reabertura do equipamento mencionado, com capacidade para mais de cem vagas de acolhimento para adultos (idosos e diferentes físicos não se enquadram por se tratar de equipamento com escadas, sem acessibilidade), incluindo pessoas em vulnerabilidade social que estão iniciando no mercado de trabalho, seja ele formal ou informal, mas que ainda não se estabilizaram financeiramente.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

1320 - PRODUCAO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

Objetivo específico: Produzir habitacao de interesse social por meio da contratacao de novas moradias, do fomento a producao e da oferta de novas modalidades habitacionais, bem como requalificar e reabilitar, para uso residencial, edificacoes preservadas pelo patrimonio cultural e/ou imoveis subutilizados, incluindo a respectiva regularizacao fundiaria, quando necessario.

Garantia de melhorias habitacionais pela modalidade de autogestão

A presente emenda visa a garantir a realização de melhorias habitacionais pela modalidade de autogestão, prevista nas Diretrizes para o Programa de Assessoria e Assistência Técnica e Melhorias Habitacionais em Habitação de Interesse Social (Maio/2021), elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - SMPU, Secretaria Municipal de Habitação - SMH e pelo Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP; que poderá ser realizada tanto em assentamentos informais, como em imóveis subutilizados, ocupados por famílias de zero a três salários mínimos.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

1063 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES

Objetivo específico: Realizar obras de construcao, reforma e / ou ampliacao das Unidades Hospitalares Municipais, para adequacao as demandas existentes.

Priorizar reforma no Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda

No ano de 2021, o Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, referência para o atendimento humanizado e multidisciplinar no acompanhamento de gestações e de partos, precisou recuar atendimentos por falta de infra-estrutura e de insumos. Para que este Hospital de referência possa continuar prestando seus bons serviços à população carioca, é necessário que o Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda das Unidades Hospitalares seja priorizada com a reforma.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

2279 - APOIO AO CIDADAO

Objetivo específico: Garantir alimentacao saudavel, com condicoes de higiene adequadas e a preco modico a cidadaos em situacao de vulnerabilidade social por baixa renda, subemprego, desemprego ou abandono.

Garantir três refeições diárias

Priorizar que um restaurante popular de cada AP especificada sirva três refeições, podendo a pessoa em vulnerabilidade social realizar tais refeições por valor mais acessível.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

1321 - PRODUCAO HABITACIONAL NA AREA CENTRAL

Objetivo específico: Requalificar e reabilitar, para habitacao de interesse social, imoveis subutilizados e edificacoes preservadas pelo patrimonio cultural, por meio da contratacao de novas moradias, do fomento a producao e da oferta de novas modalidades habitacionais.

Priorizar a produção de unidades habitacionais, tipo autogestão habitacional

Considerando como diretriz a redução do déficit e da inadequação habitacional, por meio da construção de estratégias e instrumentos inovadores para produção habitacional, assistência técnica a serem implantados de forma perene; considerando o objetivo de Revitalizar o Centro, por meio de ações coordenadas que atraiam moradias, inclusive de interesse social, melhorem os espaços públicos e viabilizem uma boa conservação do patrimônio cultural; considerando ainda a meta de aumentar em 15% a população residente na Área Central (II R.A.) até o final de 2024; a presente emenda visa a priorizar a produção de unidades habitacionais pela modalidade de autogestão em imóveis subutilizados, prevista nas Diretrizes para o Programa de Assessoria e Assistência Técnica e Melhorias Habitacionais em Habitação de Interesse Social (Maio/2021), elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - SMPU, Secretaria Municipal de Habitação - SMH e pelo Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP; a serem destinados para famílias de zero à três salários mínimos.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

1335 - IMPLEMENTACAO DE NOVAS VAGAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Objetivo específico: Desenvolver novas modalidades de acolhimento para a populacao em situacao de rua na Cidade do Rio de Janeiro, com enfase na melhoria da infraestrutura, de sistemas informacionais e de protocolos integrados.

Priorizar vaga para serviço de acolhimento criada no Reviver Centro na I e II RA

Considerando que o censo da População em Situação de Rua realizado pelo Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP e pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em novembro de 2020, identificou cerca 7.200 pessoas em situação de rua no município do Rio de Janeiro; considerando ainda que a maioria dessa população se concentra no bairro do Centro; a presente emenda visa garantir recursos para implementação do Programa de Moradia Assistida previsto na Lei Complementar 229/2021 que criou o Programa Reviver Centro, com pelo menos 500 unidades de acolhimento institucional para a população em situação de rua nas I e II Regiões Administrativas.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

1322 - URBANIZACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA EM AEIS

Objetivo específico: Promover a melhoria das condicoes de habitabilidade nos assentamentos informais por meio de projetos e obras de urbanizacao em areas de favelas e loteamentos irregulares declarados Areas de Especial Interesse Social, incluindo obras de melhorias nas moradias existentes, alem de promover a regularizacao urbanistica e fundiaria.

Garantir melhorias habitacionais na modalidade autogestão

A presente emenda visa a garantir a realização de melhorias habitacionais pela modalidade de autogestão, prevista nas Diretrizes para o Programa de Assessoria e Assistência Técnica e Melhorias Habitacionais em Habitação de Interesse Social (Maio/2021), elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - SMPU, Secretaria Municipal de Habitação - SMH e pelo Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP; que poderá ser realizada tanto em assentamentos informais, como em imóveis subutilizados, ocupados por famílias de 0 à 3 salários mínimos.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

1359 - REVITALIZACAO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS

Objetivo específico: Revitalizar, modernizar, implantar e executar melhorias nos espacos e equipamentos publicos da Cidade, incluindo os bens que prestam servicos publicos a populacao.

Priorizar a revitalização da Biblioteca Marques Rebelo

Bibliotecas Públicas Municipais são espaços fundamentais para a promoção não só do apreço pela literatura, mas também da cultura e do senso de comunidade. Desse modo, a revitalização da Biblioteca Marques Rebelo visa à promoção desses bens sociais, em especial para a população em seu entorno.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

2914 - PROMOCAO DA ASSISTENCIA SOCIAL NOS TERRITORIOS MAIS VULNERAVEIS DA CIDADE

Objetivo específico: Garantir os servicos de Assistencia Social para atendimento as familias mais vulneraveis ja identificadas pelo Programa Territorios Sociais e potencializar a atuacao integrada nos territorios mais distantes dos equipamentos publicos.

Garantir atendimento às familias da comunidade rural Terra Prometida no Complexo da Penha

Essa emenda visa a garantir acesso aos progamas de cidade por ser tratar de uma comunidade em construção.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

1359 - REVITALIZACAO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS PUBLICOS

Objetivo específico: Revitalizar, modernizar, implantar e executar melhorias nos espacos e equipamentos publicos da Cidade, incluindo os bens que prestam servicos publicos a populacao.

Priorizar a revitalização do Restaurante Popular do Central do Brasil

Considerando a necessidade de garantir segurança alimentar para a população em situação de vulnerabilidade social, a presente emenda visa a garantir recursos para a reabertura do Restaurante Popular da Central do Brasil, que se tornou um equipamento público símbolo do combate à fome e que hoje se encontra fechado.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

1325 - MELHORIAS HABITACIONAIS - CASA CARIOCA

Objetivo específico: Reduzir a vulnerabilidade de familias moradoras de favelas e comunidades atraves de melhorias das condicoes de habitabilidade de suas residencias, elaborando projetos e apoio tecnico para a execucao de melhorias habitacionais em comunidades e favelas do Municipio do Rio de Janeiro.

Priorizar melhoria nas condições habitacionais na comunidade Santa Marta

Considerando como diretriz a redução do déficit e a inadequação habitacional, por meio da construção de estratégias e instrumentos inovadores para produção habitacional, assistência técnica, regularização e urbanização de favelas, a serem implantados de forma perene; considerando a meta de aumentar a presença da prefeitura nas favelas e periferias através de apoio técnico e coordenação das assessorias técnicas para melhoria das habitações, incluindo a elaboração de planos específicos de desenvolvimento para a área; a presente emenda visa a garantir que ao menos duzentas e cinquenta famílias da Comunidade Santa Marta sejam atendidas pelo programa Casa Carioca.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

1325 - MELHORIAS HABITACIONAIS - CASA CARIOCA

Objetivo específico: Reduzir a vulnerabilidade de familias moradoras de favelas e comunidades atraves de melhorias das condicoes de habitabilidade de suas residencias, elaborando projetos e apoio tecnico para a execucao de melhorias habitacionais em comunidades e favelas do Municipio do Rio de Janeiro.

Priorizar melhorias das condições habitacionais na Rocinha

Considerando como diretriz a redução do déficit e a inadequação habitacional, por meio da construção de estratégias e instrumentos inovadores para produção habitacional, assistência técnica, regularização e urbanização de favelas, a serem implantados de forma perene; considerando a meta de aumentar a presença da prefeitura nas favelas e periferias através de apoio técnico e coordenação das assessorias técnicas para melhoria das habitações, incluindo a elaboração de planos específicos de desenvolvimento para a área; a presente emenda visa a garantir que ao menos duzentas e cinquenta famílias da favela da Rocinha sejam atendidas pelo programa Casa Carioca.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

1766 - IMPLANTACAO E ADAPTACAO DE CENTROS DE SAUDE MENTAL

Objetivo específico: Garantir a qualificacao e ampliacao da rede de atencao psicossocial, atraves da reforma de CAPS, da implantacao de novos CAPS e da qualificacao de CAPS II em CAPS III.

Priorizar reforma no CAPS NEUSA SANTOS

O equipamento, o qual é próprio, necessita de reforma e de uma cobertura na parte externa para que possam acontecer as oficinas sem que os profissionais e usuários fiquem no Sol.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

2011 - CEGONHA CARIOCA

Objetivo específico: Favorecer o acesso das gestantes a assistencia pre-natal, garantindo a vinculacao destas com a maternidade de referencia. Garantir o transporte da gestante a maternidade atraves da ambulancia e manter a qualificacao do acolhimento e classificacao de risco nas maternidades.

Priorizar salas de situação mensais para atendimento multidisciplinar de gestantes.

A Presente emenda visa a priorizar a instalação de Sala de Situação, urgentes para o monitoramento de casos de gestantes de alto risco, de modo a reduzir os casos de mortalidade materna.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

2746 - ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

Objetivo específico: Consolidar a reorientacao do modelo de atencao hospitalar para o modelo de atencao de base territorial, atraves do desenvolvimento de acoes de educacao permanente dos profissionais de saude, de acoes de reabilitacao psicossocial e da manutencao e implantacao de servicos e dispositivos comunitarios.

Priorizar distribuição de medicamento psiquiátricos

A quantidade recebida de medicamentos não é satisfatória e os principais faltam com frequência. Nesse sentido, a presente emenda visa a priorizar a distribuição desses medicamentos, medida extremamente necessária a ser feita através das Unidades de Saúde.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

2239 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

Objetivo específico: Ofertar atencao especializada de media complexidade atraves de apoio, orientacao e acompanhamento a individuos e familias em situacao de ameaca e violacao de direitos.

Garantir atendimentos nos CREAS aos adolescentes em medida socioeducativa em meio aberto

Essa emenda visa a garantir atendimentos nos CREAS aos adolescentes e jovens e seus familiares em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto, fixando atendimentos semanais a fim de evitar reincidência no Sistema do Departamento de Ações Socioeducativas.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

2948 - REVITALIZACAO URBANA DA AV. BRASIL

Objetivo específico: Elaborar estudos e projetos que proporcionem a revitalizacao urbana da Avenida Brasil.

Priorizar estudo das estações do BRT da Avenida Brasil à sua revitalização urbana

Considerando a necessidade de revitalização do entorno da Av. Brasil e os recursos públicos investidos na melhoria do sistema de transporte de alta capacidade, se faz necessário um estudo mais aprofundado dos vazios urbanos do entorno das estações visando identificar potencialidades, em especial, para implementação de projetos de habitação de interesse social.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

2778 - CONSERVACAO DE LOGRADOUROS

Objetivo específico: Manter os logradouros publicos da Cidade do Rio de Janeiro como vias em geral, especiais e BRT, calcadas, monumentos, chafarizes, tuneis, parques, pracas, operacoes de remocao e demolicao de construcoes irregulares em espacos publicos, bem como as usinas municipais de asfalto.

Priorizar preservação da Rua Getulio Vargas, no Morro Santa Marta

Essa emenda visa a priorizar a preservação da Rua Getúlio Vargas, no Morro Santa Marta, que necessita de troca de tampas de bueiro e preservação.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

3010 - TRATAMENTO PAISAGISTICO

Objetivo específico: Planejar e executar areas verdes, pracas e parques, a fim de oferecer condicoes de lazer a toda populacao e usuarios do Municipio do Rio de Janeiro.

Priorizar a reforma do Parque Realengo

A presente emenda visa a priorizar a reforma do Parque Realengo Verde descrito no direcionamento de gastos do PPA não somente no trecho textual.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

3104 - OBRAS E INSTALACOES PREDIAIS VOLTADAS A LIMPEZA URBANA

Objetivo específico: Planejar e executar obras de construcao, ampliacao, reforma ou modificacao predial, bem como a instalacao de equipamentos, objetivando modernizar a infraestrutura predial para assegurar o melhor desempenho na realizacao das atividades de varricao, coleta, remocao, tratamento e destinacao final dos residuos solidos urbanos.

Priorizar a instalação de lavanderia dos uniformes de trabalhadores da limpeza urbana

Em conformidade com a Lei Municipal nº 5.981 de 23 de Setembro de 2015, que “obriga a Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB a realizar limpeza e esterilização dos uniformes de trabalho, botas, luvas e demais equipamentos higienizáveis dos funcionários, que desempenham atividades em condições insalubres a serviço desta companhia; a presente emenda visa a priorizar a construção da lavanderia da COMLURB.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

2778 - CONSERVACAO DE LOGRADOUROS

Objetivo específico: Manter os logradouros publicos da Cidade do Rio de Janeiro como vias em geral, especiais e BRT, calcadas, monumentos, chafarizes, tuneis, parques, pracas, operacoes de remocao e demolicao de construcoes irregulares em espacos publicos, bem como as usinas municipais de asfalto.

Recuperação do Coreto da Praça Catolé da Rocha, em Vigário Geral

Essa emenda visa a priorizar a recuperação do Coreto - equipamento público centenário que se encontra em péssimo estado de conservação, inviabilizando a sua utilização pela comunidade.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

2903 - CAPACITACAO AO MUNDO DO TRABALHO

Objetivo específico: Atender as necessidades de formacao profissional publicas ou privadas, nas modalidades de execucao presencial ou a distancia, por meio de cursos FIC (Formacao Inicial e Continuada) e ou de qualificacao / capacitacao para insercao / reinsercao no mundo do trabalho formal ou em atividades empreendedoras.

Garantir a capacitação e qualificação de mulheres em vulnerabilidade social

A presente emenda visa a fomentar políticas publicas direcionadas para a profissionalização de mulheres em situação de vulnerabilidade social, de modo a promover emprego e renda para estas e impactar na saída de tal situação.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

2011 - CEGONHA CARIOCA

Objetivo específico: Favorecer o acesso das gestantes a assistencia pre-natal, garantindo a vinculacao destas com a maternidade de referencia. Garantir o transporte da gestante a maternidade atraves da ambulancia e manter a qualificacao do acolhimento e classificacao de risco nas maternidades.

Garantir atendimento multidisciplinar às gestantes de alto risco

A presente emenda visa a garantir atendimento multidisciplinar e específico às gestantes de alto risco, considerando essa medida fundamental no enfrentamento à mortalidade materna. Desse modo, é importante haver a garantia de atendimento às gestantes de alto-risco em relação ao total de atendimentos realizados pela Atenção Primária em Saúde.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

2961 - APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL, ARTISTICA E SOCIOCULTURAL

Objetivo específico: Promover e apoiar as atividades culturais em geral.

Garantir a criação da Fundação Centro Coreográfico da Cidade do Rio de Janeiro

Inaugurado em 2004, o Centro Coreográfico da Cidade do Rio de Janeiro é o primeiro centro de referência da dança da América Latina. O Centro Coreográfico é um espaço de pesquisa, difusão, experimentação e preservação da dança. Local de referência e de grande importância para os bailarinos e dançarinos da cidade do Rio de Janeiro e do mundo, o Centro Coreográfico além de um espaço onde se pratica e estuda dança, também é um local de residência para os artistas estrangeiros/ intercambistas. Garantir a Fundação Centro Coreográfico tem como objetivo garantir o funcionamento deste equipamento tão importante e valioso para a cultura da dança no Brasil.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

2778 - CONSERVACAO DE LOGRADOUROS

Objetivo específico: Manter os logradouros publicos da Cidade do Rio de Janeiro como vias em geral, especiais e BRT, calcadas, monumentos, chafarizes, tuneis, parques, pracas, operacoes de remocao e demolicao de construcoes irregulares em espacos publicos, bem como as usinas municipais de asfalto.

Priorizar a conservação da Rua Ferreira Chaves no bairro Vila Kosmos

A presente emenda visa priorizar a conservação da Rua Ferreira Chaves, localizada no bairro Vila Kosmos, encontram-se em estado de degradação.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

2903 - CAPACITACAO AO MUNDO DO TRABALHO

Objetivo específico: Atender as necessidades de formacao profissional publicas ou privadas, nas modalidades de execucao presencial ou a distancia, por meio de cursos FIC (Formacao Inicial e Continuada) e ou de qualificacao / capacitacao para insercao / reinsercao no mundo do trabalho formal ou em atividades empreendedoras.

Priorizar oferta de cursos para jovens em cumprimento de medidas socioeducativa - L.A.

A presente emenda visa a priorizar a oferta de cursos de formação e capacitação profissional para os jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de liberdade assistida, evitando a reincidência para o Sistema do Departamento Geral de Ações Socioeducativas.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

2950 - REVITALIZACAO URBANA DO CENTRO DA CIDADE

Objetivo específico: Adequar a utilizacao dos espacos a fim de viabilizar a revitalizacao urbana do Centro da Cidade.

Adequar espaços para garagem para carrinhos e materiais dos trabalhadores informais

Essa emenda visa a garantir a adequação dos espaços públicos para implementação de garagem para carrinhos e materiais dos trabalhadores informais.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

2257 - ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO NEGRO

Objetivo específico: Apoiar politicas publicas e acoes que assegurem a todos o direito a promocao da igualdade racial, de acordo com a Lei Municipal No 1.370 /1988.

Garantir a realização da Marcha das Mulheres Negras do Rio de Janeiro

Essa emenda visa a garantir a realização da Marcha das Mulheres Negras, movimento anual fundamental na promoção dos direitos das mulheres negras, considerando tratar-se de grupo social historicamente excluído na sociedade brasileira. Realiza-se em julho como referência ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha (25/7).

Autor

Vereadora Tainá de Paula

2971 - ELABORACAO DE POLITICAS PUBLICAS DE PROMOCAO DOS DIREITOS DAS MULHERES

Objetivo específico: Elaborar políticas públicas para promover e garantir os direitos das mulheres.

Priorizar a instituição do Fundo Municipal de Políticas para Mulheres

Esta emenda visa a instituir o Fundo Municipal de Políticas para Mulheres, para promoção dos direitos das mulheres, combate à violência de gênero e enfrentamento às desigualdades. O Fundo Municipal de Políticas para Mulheres é fundamental para o recolhimento e direcionamento de recursos específicos para a promoção de políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, enfrentamento à desigualdade de gênero e promoção de profissionalização, emprego e renda para as mulheres.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

2778 - CONSERVACAO DE LOGRADOUROS

Objetivo específico: Manter os logradouros publicos da Cidade do Rio de Janeiro como vias em geral, especiais e BRT, calcadas, monumentos, chafarizes, tuneis, parques, pracas, operacoes de remocao e demolicao de construcoes irregulares em espacos publicos, bem como as usinas municipais de asfalto.

Priorizar a conservação da Rua Dores de Campos, na Praça Seca

A presente emenda visa a priorizar a conservação da Rua Dores de Campos, localizada na Praça Seca, que necessita de asfaltamento, iluminação, troca de tampa de bueiros e preservação.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

2735 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE DRENAGEM

Objetivo específico: Manter e melhorar a capacidade de escoamento das aguas pluviais do sistema de drenagem dos logradouros e espacos de interesse publico.

Garantir manutenção da rede de drenagem em áreas de favelas

Considerando que cerca de vinte e dois por cento da população do Município do Rio de Janeiro moram nas favelas, considerando que sofrem com a falta de manutenção do sistema de drenagem, a presente emenda visa a garantir proporção mínima de recursos para a manutenção do sistema de drenagem em áreas de favela.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

2778 - CONSERVACAO DE LOGRADOUROS

Objetivo específico: Manter os logradouros publicos da Cidade do Rio de Janeiro como vias em geral, especiais e BRT, calcadas, monumentos, chafarizes, tuneis, parques, pracas, operacoes de remocao e demolicao de construcoes irregulares em espacos publicos, bem como as usinas municipais de asfalto.

Garantir a manutenção do Campo do Bateau Mouche na Praça Seca

Priorizar a revitalização do Campo do Bateau Mouche, na Praça Seca, considerando a concentração de pessoas na região bem como a precariedade de equipamentos de lazer existentes ao redor.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

1063 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES

Objetivo específico: Realizar obras de construcao, reforma e / ou ampliacao das Unidades Hospitalares Municipais, para adequacao as demandas existentes.

Priorizar a inauguração da maternidade no Hospital Paulino Werneck

A presente emenda visa a priorizar a inauguração da maternidade no Hospital Paulino Werneck, considerando que foi anunciado o início das obras da maternidade nas dependências do Hospital Municipal Paulino Werneck, na Ilha do Governador. Todavia, até a presente data não houve a inauguração.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

1063 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES

Objetivo específico: Realizar obras de construcao, reforma e / ou ampliacao das Unidades Hospitalares Municipais, para adequacao as demandas existentes.

Priorizar a reforma do Hospital Maternidade Fernando Magalhães

A presente emenda visa a priorizar a reforma do Hospital Maternidade Fernando Magalhães. Inaugurada em 1955, a unidade é referência na assistência ao alto risco obstétrico, atendendo gestantes hipertensas, com doenças hematológicas, diabéticas, entre outras, desde o pré-natal ao parto. Devido ao alto risco materno, são comuns casos de partos prematuros e o nascimento de bebês com problemas congênitos.

Pág. do DCM da Publicação	33 a 150 Suplemento Vol. V	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira