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Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE CASCAIS, EM PORTUGAL, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
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Da Comissão de Relações Internacionais ao Projeto de Lei nº 2027/2023, que “INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE CASCAIS, EM PORTUGAL, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.


Autor: Vereador Cesar Maia

Relator: Vereador Jorge Felippe

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 2027/2023, que INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE CASCAIS, EM PORTUGAL, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO de autoria do Senhor Vereador Cesar Maia.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto de Lei propõe o irmanamento de Cascais com a nossa cidade, o que trará importantes parcerias, trocas de experiências e intercâmbios legislativos, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.

Sala das Comissões, 23 de outubro de 2023.

Vereador Jorge Felippe
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Relações Internacionais, em reunião realizada no dia 23 de outubro de 2023, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Jorge Felippe, ao Projeto de Lei nº 2027/2023, de autoria do Senhor Vereador Cesar Maia.

Sala das Comissões, 23 de outubro de 2023.

Vereador Cesar Maia
Presidente

Vereador Eliseu Kessler Vereador Jorge Felippe Vice-Presidente Vogal



Informações Básicas
Código20230302027Protocolo000714
AutorVEREADOR CESAR MAIA, VEREADORA LUCIANA NOVAESRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/03/2023Despacho05/09/2023

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2023 e 31/07/2023
Data de Início Prazo 06/28/2023Data de Fim Prazo 08/12/2023

ComissãoComissão de Relações Internacionais Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JORGE FELIPPE

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 10/23/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer 11/10/2023Pág. do DCM da Publicação 60
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR ELISEU KESSLER, VEREADOR JORGE FELIPPE

Ata 17ª T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 11/14/2023Pág. do DCM da Publicação 17



Observações:


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