Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 2111/2023, que ““Inclui a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome Mão-Pé-Boca (SMPB) no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010”.
Autor: Vereador Marcelo Diniz
Relator: Vereador Marcio Santos
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 2111/2023, que “Inclui a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome Mão-Pé-Boca (SMPB) no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Marcelo Diniz.
II – VOTO DO RELATOR
Este Projeto de Lei tem como objetivo promover amplas campanhas de informação e conscientização sobre uma enfermidade que embora apresente um contágio amplo e fácil, pouco se fala ou se adverte a respeito.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 27 de novembro de 2023
Vereador Marcio Santos
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 27 de novembro de 2023, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Marcio Santos, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2111/2023, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Marcelo Diniz.
Sala da Comissão, 27 de novembro de 2023
Vereador Marcio Santos
Presidente
Vereador Prof. Célio Lupparelli
Vice-Presidente
Vereadora Luciana Boiteux
Vogal