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Distribuição

Ementa da Proposição

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA LIVRE DA RUA ANTONIO RÊGO, NO BAIRRO DE OLARIA
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Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 1802/2023 que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA LIVRE DA RUA ANTONIO RÊGO, NO BAIRRO DE OLARIA”.

Autor do Projeto: Vereador Vitor Hugo

Relator: Vereador Jorge Pereira

(FAVORÁVEL)



I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1802/2023, de autoria do Vereador Vitor Hugo, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A FEIRA LIVRE DA RUA ANTONIO RÊGO, NO BAIRRO DE OLARIA”.



II – VOTO DO RELATOR

Declarar como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Feira Livre da Rua Antonio Rêgo, fomentará a cultura e a diversidade no Bairro de Olaria, gerando também, aumento de público, renda aos feirantes e novos empregos. Por essa razão meu parecer é FAVORÁVEL.



Sala da Comissão, 22 de maio de 2023.


Vereador JORGE PEREIRA
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 22 de maio de 2023, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jorge Pereira, FAVORÁVEL” ao Projeto de Lei nº 1802/2023, de autoria do Vereador Vitor Hugo.

Sala da Comissão, 22 de maio de 2023.


Vereador JORGE PEREIRA
Presidente


Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Vice-Presidente


Vereador ULISSES MARINS
Vogal


Informações Básicas
Código20230301802Protocolo014921
AutorVEREADOR VITOR HUGORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada02/28/2023Despacho03/08/2023

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 05/04/2023Data de Fim Prazo 05/18/2023

ComissãoComissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição05/16/2023
RelatorVEREADOR JORGE PEREIRA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 05/22/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer 06/02/2023Pág. do DCM da Publicação 26
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 06/01/2023

Subscreveram o Parecer VEREADOR JORGE PEREIRA, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR ULISSES MARINS

Ata 5ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 06/07/2023Pág. do DCM da Publicação 38



Observações:

À DPL EM 02/06/2023.

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