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Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 2055/2023 que “INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE FARO, EM PORTUGAL, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.

Autor do Projeto: Vereador Dr. Carlos Eduardo

Relator: Vereador Jorge Pereira

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 2055/2023, de autoria do Vereador Dr. Carlos Eduardo, que “INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE FARO, EM PORTUGAL, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.

II – VOTO DO RELATOR

A irmanação entre o Rio de Janeiro e a Cidade de Faro, em Portugal tem como objetivos primordiais fortalecer os laços culturais, promover o comércio bilateral, estimular o turismo e fomentar a cooperação em áreas estratégicas, como economia, educação e cultura. Através desse projeto, ambas as cidades buscam alcançar o desenvolvimento econômico e social mútuo, compartilhar melhores práticas e fortalecer suas relações diplomáticas, promovendo, assim, uma colaboração duradoura e benéfica para ambas as Cidades. Por estas razões, meu parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 18 de setembro de 2023


Vereador JORGE PEREIRA
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 18 de setembro de 2023, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jorge Pereira, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2055/2023, de autoria do Vereador Dr. Carlos Eduardo.

Sala da Comissão, 18 de setembro de 2023


Vereador JORGE PEREIRA
Presidente


Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Vice-Presidente


Vereador ULISSES MARINS
Vogal

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2023 e 31/07/2023

Data de Início Prazo

09/12/2023

Data de Fim Prazo

09/26/2023

Comissão	Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Relator

VEREADOR JORGE PEREIRA

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	09/18/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer	09/21/2023	Pág. do DCM da Publicação	33/34
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR JORGE PEREIRA, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR ULISSES MARINS

Ata

9ª

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

09/21/2023

Pág. do DCM da Publicação

36

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