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Distribuição
Ementa da Proposição
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL O FORRÓ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
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Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20220301407
Protocolo
012079
Autor
VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
08/11/2022
Despacho
08/12/2022
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
08/25/2022
Data de Fim Prazo
09/08/2022
Comissão
Comissão de Justiça e Redação
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
08/25/2022
Relator
VEREADOR DR. GILBERTO
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
10/13/2022
Data Public. Parecer
10/14/2022
Pág. do DCM da Publicação
27/28
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
03/17/2023
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
À DPL EM 20/03/2023.
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