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Da Comissão de Prevenção às Drogas ao Projeto de Lei n.º 1312/2022, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL REVIVA-RIO DE ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vereador Vitor Hugo
Relator: Vereador João Mendes de Jesus
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei n.º 1312/2022, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL REVIVA-RIO DE ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Senhor Vereador Vitor Hugo.
II – VOTO DO RELATOR
Digna de aplausos a proposição do nobre Vereador. Legislar, discutir, debater, noticiar, interagir e integrar entes públicos e sociedade civil sobre essa matéria de relevante importância social, faz parte obrigatória das políticas públicas de qualquer administração que devem ser cobradas e fiscalizadas pela população e por seus representantes no parlamento. Sendo assim, meu parecer é FAVORÁVEL à matéria.
Sala da Comissão11 de março de 2024.
Vereador João Mendes de Jesus
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Prevenção às Drogas, em reunião realizada no dia 11 de março de 2024, aprovou o parecer do Relator, Vereador João Mendes de Jesus, FAVORÁVEL ao Projeto de lei n.º 1312/2022, de autoria do Senhor Vereador Vitor Hugo.
Sala da Comissão, 11 de março de 2024.
Vereador João Mendes de Jesus
Presidente
Vereador Dr. João Ricardo
Vice-Presidente
Vereadora Veronica Costa
Vogal