Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 744/2021

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 3530 a 3537

EMENTA :

EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO AO PL Nº 744/2021

Autor(es): Vereador Felipe Boró

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 3530 de 26/11/2021 às 15:23:45

Autor

Vereador Felipe Boró

Ação Reforçada

Ação: NOVA - GESTAO E FISCALIZACAO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE DRENAGEM URBANA (PROJETO)

Objetivo específico: Possibilitar o desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas que propiciem o controle de enchentes e o manejo adequado dos corpos hidricos nas bacias hidrograficas.

Produto: NOVO - CANALIZAÇÃO DO RIO CATARINO NO BAIRRO DE REALENGO.

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

CANALIZAÇÃO DO RIO CATARINO NO BAIRRO DE REALENGO.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

CANALIZAÇÃO DO RIO CATARINO NO BAIRRO DE REALENGO.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

2443.175120616.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Modificativa nº 3531 de 26/11/2021 às 15:24:04

Autor

Vereador Felipe Boró

Ação Reforçada

Ação: 2135 - CAPACITACAO DO SERVIDOR - ADM. DIRETA (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Planejar e implementar programas de treinamento e desenvolvimento para os servidores da Prefeitura, com vistas a torna-los, cada vez mais, qualificados e aptos no cumprimento de suas funcoes, proporcionando, assim, o aumento da produtividade e a melhoria dos servicos prestados a populacao.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

PLANO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS ATUANTES NA SMPD (SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA), NO ATENDIMENTO AS PESSOAS COM SÍNDROME DE RETT.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1001.041280311.2135
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Modificativa nº 3532 de 26/11/2021 às 15:24:04

Autor

Vereador Felipe Boró

Ação Reforçada

Ação: 2940 - CAPACITACAO E QUALIFICACAO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Organizar, articular e promover cursos de capacitacao e qualificacao profissional para pessoas com deficiencia com o objetivo de aumentar as chances de empregabilidade no mercado formal de trabalho, por meio de parcerias.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRADUÇÃO EM LIBRAS ATRAVÉS DE PLATAFORMA DIGITAL (CENTRAL DE LIBRAS), QUE CONECTA DEFICIENTES AUDITIVOS COM INTERPRETES DE LIBRAS, PARA AJUDÁ-LO NO MOMENTO DE SEU ATENDIMENTO EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

4001.082420612.2940
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Modificativa nº 3533 de 26/11/2021 às 15:24:04

Autor

Vereador Felipe Boró

Ação Reforçada

Ação: 1766 - IMPLANTACAO E ADAPTACAO DE CENTROS DE SAUDE MENTAL (PROJETO)

Objetivo específico: Garantir a qualificacao e ampliacao da rede de atencao psicossocial, atraves da reforma de CAPS, da implantacao de novos CAPS e da qualificacao de CAPS II em CAPS III.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA , NA RUA RIBEIRO DANTAS , S/N, BANGU (TERRENO DO PAM BANGU).

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103020426.1766
100
4.4.90.00.00
200.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

200.000

Emenda Modificativa nº 3534 de 26/11/2021 às 15:24:04

Autor

Vereador Felipe Boró

Ação Reforçada

Ação: 1460 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE UNIDADES CULTURAIS (PROJETO)

Objetivo específico: Construir, reformar, ampliar, restaurar e implantar as unidades culturais para melhor atender ao publico.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Construção de uma Areninha Carioca na Praça das Juras, Conjunto Dom Jaime Câmara, bairro Padre Miguel.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.153920154.1460
100
4.4.90.00.00
200.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

200.000

Emenda Modificativa nº 3535 de 26/11/2021 às 15:24:04

Autor

Vereador Felipe Boró

Ação Reforçada

Ação: 1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Construção de Praça, com espaço PET (ParCão), na R. Ana Maria Niemeyer, altura do nº 360 - Recreio dos Bandeirantes

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154520319.1365
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Modificativa nº 3536 de 26/11/2021 às 15:24:04

Autor

Vereador Felipe Boró

Ação Reforçada

Ação: 1331 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PROJETO)

Objetivo específico: Reformar e construir Unidades de Ensino Fundamental da Rede Publica Municipal.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Reforma das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal na 08ª CRE

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1601.123610623.1331
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Modificativa nº 3537 de 26/11/2021 às 15:24:04

Autor

Vereador Felipe Boró

Ação Reforçada

Ação: 1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Emenda para recuperação de praças, alambrado das quadras e demais equipamento na Região AP 05

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154520319.1365
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20210300744

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Ordinária
Mensagem

Outras Informações:

Protocolo		Autor	Vereador Felipe Boró
Nº da Emenda	3530 a 3537	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/26/2021	Despacho	11/26/2021
Publicação	11/29/2021	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	82 a 83 Suplemento Volume II	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`2443.175120616.NOVA`	`100`	`4.4.90.00.00`	`100.000`
`9800.999999999.9999`	`100`	`9.9.99.00.00`		`100.000`