Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2025/2023

Autor(es) : VEREADOR CELSO COSTA, VEREADORA LUCIANA NOVAES, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR MARCOS BRAZ

Emenda Nº 2

Autor(es): COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Texto da Emenda

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2


Autor: Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

O Art. 1º do Projeto de Lei, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município, o Programa Municipal do paradesporto e atividade física adaptada.
Sala da Comissão, 18 de março de 2024. 

VEREADORA LUCIANA NOVAES
Presidente                                                                                      


VEREADOR MÁRCIO RIBEIRO           VEREADOR ÁTILA NUNES   
Vice-Presidente Vogal







JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



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Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20230302025 Autor do Projeto VEREADOR CELSO COSTA, VEREADORA LUCIANA NOVAES, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR MARCOS BRAZ
    Protocolo
 000676 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Outras Informações:
Protocolo Autor COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº da Emenda 2 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 03/18/2024 Despacho 03/18/2024
    Publicação
 03/21/2024
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 63/64 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Sim

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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