Emenda Aditiva nº 2182 de 30/11/2023 às 10:01:45
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Objetivo específico: Planejar e executar areas verdes, pracas e parques, a fim de oferecer condicoes de lazer a toda populacao e usuarios do Municipio do Rio de Janeiro.
Objetivo específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede hospitalar, atraves da aquisicao de insumos e de equipamentos, bem como da contratacao de servicos continuados.
Objetivo específico: Ampliar o acesso a Atencao Primaria a Saude, atraves da inauguracao de novas Unidades e da readequacao de espacos de Unidades pre-existentes.
Objetivo específico: Readequar as unidades de emergencia do Municipio de acordo com as demandas clinicas e operacionais.
Objetivo específico: Reformar e ampliar as Unidades de Educacao Infantil da Rede Publica Municipal.
Objetivo específico: Conservar, recuperar, manter e modernizar os espacos publicos da Cidade do Rio de Janeiro.
Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.
Objetivo específico: Realizar obras e servicos para promover a recuperacao da pavimentacao e drenagem de diversos logradouros, visando a melhoria da qualidade urbana dos bairros afetados.
Objetivo específico: Pagamento das tarifas de consumo de energia eletrica referentes a iluminacao publica nos logradouros, tuneis, iluminacao especial de natal e, tambem, das comissoes pelo servico de consultoria relacionadas a reducao dos custos de consumo de energia pelos diversos orgaos.
Objetivo específico: Construir obras de arte especiais, como pontes, viadutos e passarelas.
Objetivo específico: Manter e melhorar a capacidade de escoamento das aguas pluviais do sistema de drenagem dos logradouros e espacos de interesse publico.
Objetivo específico: Promover e garantir a seguranca e fluidez no transito atraves da implantacao e da manutencao da sinalizacao grafica e semaforica de maneira eficiente e eficaz.
Objetivo específico: Gerir os servicos de limpeza urbana, unidades de tratamento e destinacao final, coletar, limpar logradouros e transportar os residuos gerados no Municipio, bem como promover a reducao, a reutilizacao e a reciclagem, visando diminuir a quantidade de residuos em aterros, alem de incentivar o uso de material reciclavel e disponibilizar alternativas de trabalho e renda e contratacao de outros servicos correlatos, visando a qualidade sanitaria e ambiental destes servicos.
Objetivo específico: Recuperar os pavimentos nos logradouros da Cidade do Rio de Janeiro, por meio de recapeamento asfaltico.
Objetivo específico: Reordenar, viabilizar, fiscalizar, harmonizar e realizar as praticas necessarias para manter a iluminacao publica da Cidade do Rio de Janeiro.
Objetivo específico: Manter a arborizacao nos logradouros publicos, efetuando poda, remocao, destoca e manejo radicular, consertando calcadas danificadas por raizes, adotando manejos urgentes de arvores com risco de queda, alem de classificar todos os exemplares arboreos por especie, altura e diametro de tronco e copa, bem como fazer a conservacao do mobiliario e os jardins das pracas e dos parques da Cidade, aumentando-lhes a vida util e gerando bem-estar para a populacao.
Objetivo específico: Manter a iluminacao das vias publicas da Cidade.
Objetivo específico: Contratar parceria publico-privada (PPP) para a execucao dos servicos de modernizacao, eficientizacao, operacao e manutencao do Parque de Iluminacao Publica do Municipio do Rio de Janeiro.
Objetivo específico: Garantir a preservacao do meio ambiente e promover a melhoria das condicoes de habitabilidade das diversas areas de planejamento do Municipio, por meio da manutencao e operacao do Sistema de Esgoto Sanitario.
Objetivo específico: Promover a melhoria das condicoes de habitabilidade nos assentamentos informais por meio de projetos e obras de urbanizacao em areas de favelas e loteamentos irregulares declarados Areas de Especial Interesse Social, incluindo obras de melhorias nas moradias existentes, alem de promover a regularizacao urbanistica e fundiaria.
Objetivo específico: Construir, reformar, ampliar, restaurar e implantar as unidades culturais para melhor atender ao publico.
Objetivo específico: Desenvolver projetos de urbanizacao, visando redefinir e requalificar areas em favelas e loteamentos irregulares declarados AEIS, com a melhoria da infraestrutura, da acessibilidade e da habitabilidade, incluindo obras de melhorias nas moradias, alem de promover a regularizacao fundiaria, o reconhecimento de logradouros e a emissao de titulos de propriedade / posse as familias residentes, por meio do Programa de Urbanizacao de Assentamentos Populares - PROAP, com recursos do BID e da Prefeitura.
Objetivo específico: Operar e manter os dispositivos, equipamentos e sistemas implantados para melhoria da qualidade das aguas urbanas.
Objetivo específico: Implantar ciclovias, ciclofaixas, faixas e calcadas compartilhadas e infraestrutura de apoio ao uso da bicicleta na Cidade.
Objetivo específico:
Objetivo específico: Custear e manter os imoveis da carteira de investimentos.
Objetivo específico: Manter as condicoes de conforto e seguranca das obras-de-arte especiais (viadutos, pontes, passarelas e tuneis) da cidade do Rio de Janeiro.
Comissões a serem distribuidas
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