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Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI O DIA DO CIRURGIÃO-DENTISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
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Da Comissão de Trabalho e Emprego ao Projeto de Lei nº 1455/2022, que “INCLUI O DIA DO CIRURGIÃO-DENTISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.

Autora: Vereadora Tânia Bastos


Relator: Vereador William Siri

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO


Trata-se do Projeto de Lei nº 1455/2022, que “INCLUI O DIA DO CIRURGIÃO-DENTISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 de autoria da Senhora Vereadora Tânia Bastos.


II – VOTO DO RELATOR

A proposta aqui relatada visa incluir no calendário oficial da Cidade o Dia do Cirurgião-Dentista, que é comemorado no Brasil no dia 25 de outubro. A referida data foi escolhida em função do primeiro Decreto assinado no país, que originou os cursos de Graduação em Odontologia nos estados da Bahia e no Rio de Janeiro.

Em se tratando de uma profissão que é imprescindível para a manutenção da saúde de cada indivíduo – e a saúde bucal é porta de entrada para esse tipo de equilíbrio – registra-se como justa e necessária a promoção da data comemorativa em tela, atuando desde o nascimento de cada cidadão.

Portanto, tendo em consideração a relevância da matéria, nosso parecer é FAVORÁVEL ao presente Projeto de Lei.

Sala da Comissão, 21 de novembro de 2022.


Vereador William Siri
Relator



III – CONCLUSÃO

A Comissão de Trabalho e Emprego, em reunião realizada no dia 21 de novembro de 2022, aprovou o parecer do Relator, Vereador William Siri, como FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1455/2022, de autoria da Vereadora Tânia Bastos.
Sala da Comissão, 21 de novembro de 2022.


Vereador WILLIAM SIRI
Presidente
Vereador ROCAL
Vice-Presidente
Vereador JORGE FELIPPE
Vogal


Informações Básicas
Código20220301455Protocolo012484
AutorVEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR DR. MARCOS PAULORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada08/25/2022Despacho08/30/2022

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 10/29/2022Data de Fim Prazo 11/12/2022

ComissãoComissão de Trabalho e Emprego Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR WILLIAM SIRI

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 11/21/2022
Data da Sessão

Data Public. Parecer 12/02/2022Pág. do DCM da Publicação 53
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR ROCAL, VEREADOR JORGE FELIPPE

Ata 10ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 12/09/2022Pág. do DCM da Publicação 58



Observações:


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