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Texto da Redação
PROJETO DE LEI Nº 490-A/2021
EMENTA:
RENOMEIA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LAURO DE OLIVEIRA LIMA COMO ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HELOÍSA MARIA MOREIRA TEIXEIRA (1952-2015)
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Autor(es): VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR CHICO ALENCAR
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, Decreta
Texto da Redação (clique aqui)
Art. 1º O Poder Executivo renomeará a Escola Municipal Professor Lauro de Oliveira Lima, 7ª Coordenadoria Regional de Educação - CRE, situada na Estrada Variante de Jacarepaguá, 122, Jacarepaguá, como Escola Municipal Professora Heloísa Maria Moreira Teixeira (1952-2015).
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Comissão, 14 de setembro de 2021.
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Alexandre Isquierdo Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente Vogal
Informações Básicas
Código | 20210300490 | Protocolo | 007450 |
Autor | VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
Entrada | 07/02/2021 | Despacho | 07/07/2021 |
Informações sobre a Tramitação
Data de Envio | 09/09/2021 | Data de Fim de Prazo | 09/14/2021 |
Data de Reunião | 09/14/2021 | Data da Publ. | 09/15/2021 |
Pág. do DCM da Publicação | 42 | Data da Republicação | |
Pág. do DCM da Republicação | | ![](/icons/ecblank.gif) |
Comissão | Comissão de Justiça e Redação | Ata | |
T. Reunião | | Data da Publ. | |
Observações:
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