Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 436 Em 5 de julho de 2023.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 7.983, de 5 de julho de 2023, oriunda do Projeto de Lei nº 786-A, de 2021, de autoria dos Senhores Vereadores Vitor Hugo, Cesar Maia, Marcos Braz, Veronica Costa e Luciano Medeiros, que “Tomba provisoriamente por relevante valor histórico, social, cultural e esportivo a sede social e o complexo esportivo do Olaria Atlético Clube, no bairro de Olaria”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.





Vereadora TÂNIA BASTOS
Presidente em exercício

Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20210300786 Protocolo011138
AutorVEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR MARCOS BRAZ, VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 10/19/2021Despacho 10/20/2021

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação07/06/2023 Número do OfícioM-PVTR/nº 436
Data do Ofício07/05/2023

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação07/06/2023
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número7983Data Lei07/02/2023


Observações:


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