Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 744/2021

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 0601 a 0610

EMENTA :

EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO AO PL Nº 744/2021

Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 601 de 25/11/2021 às 11:10:06

Autor

Vereador Carlo Caiado

Ação Reforçada

Ação: NOVA - AÇÃO DE SUBVENÇÃO A DIFERENTES ENTIDADES (ATIVIDADE) (ATIVIDADE)

Objetivo específico: A presente Emenda visa garantir recursos que permitam a Sec. Mun. de Assistência Social a conceder subvenção orçamentária as seguintes Entidades:
I-Instituto Novo Ser
II-Instituto Nacional Construindo Amor Fazendo Esperança
III-Associação de Apoio a Mulher portadora de Neoplasia
IV-Instituto Terra Azul
V-Pró-Criança Cardíaca
VI-Creche São João Batista
VII-Creche Pedra Azul
VIII-Grupo Assistencial Professor Eurípedes Barsanulpho-GAPEB
IX-Fundação Amélia Dias-FAMAD
X-Instituto Assistencial Atitude
XI - ABI

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Esta Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Sec. Mun. de Assistência Social e Direitos Humanos a conceder subvenção orçamentária as seguintes Entidades:
I - Instituto Novo Ser
II - Instituto Nacional Construindo Amor Fazendo Esperança
III - Associação de Apoio a Mulher portadora de Neoplasia
IV - Instituto Terra Azul
V - Pró-Criança Cardíaca
VI - Creche São João Batista
VII - Creche Pedra Azul
VIII - Grupo Assistencial Professor Eurípedes Barsanulpho - GAPEB
IX - Fundação Amélia Dias - FAMAD
X - Instituto Assistencial Atitude
XI - Associação Brasileira de Imprensa - ABI

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1701.082449000.NOVA
100
3.3.50.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 602 de 25/11/2021 às 11:12:43

Autor

Vereador Carlo Caiado

Ação Reforçada

Ação: NOVA - DUPLICAÇÃO DA ESTRADA DA MATRIZ (PROJETO) (PROJETO)

Objetivo específico: A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Infraestrutura a iniciar as obras de duplicação da Estrada da Matriz, no trecho entre a Praça do Rodo e a ponte sobre o rio Piraquê, promovendo novo pavimento asfáltico, nova sinalização horizontal e vertical, e novos canteiros centrais nesta via, importante acesso ao bairro de Pedra de Guaratiba e a Comunidade Piraquê.

Produto: NOVO - NOVO - OBRA REALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

DUPLICAÇÃO DA ESTRADA DA MATRIZ

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Infraestrutura a iniciar as obras de duplicação da Estrada da Matriz, no trecho entre a Praça do Rodo e a ponte sobre o rio Piraquê, promovendo novo pavimento asfáltico, nova sinalização horizontal e vertical, e novos canteiros centrais nesta via, importante acesso ao bairro de Pedra de Guaratiba e a Comunidade Piraquê.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1501.154510200.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 603 de 25/11/2021 às 11:12:43

Autor

Vereador Carlo Caiado

Ação Reforçada

Ação: NOVA - EXPANSÃO DO PROGRAMA ÔNIBUS DA LIBERDADE (ATIVIDADE) (PROJETO)

Objetivo específico: A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Educação a ampliar o Programa Ônibus da Liberdade no Município.

Produto: NOVO - ALUNOS ATENDIDOS

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1.000`	`0`	`1.000`

Subtítulos

EXPANSÃO DO PROGRAMA ÔNIBUS DA LIBERDADE

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Educação a ampliar o Programa Ônibus da Liberdade no Município.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1601.123610315.NOVA
100
3.3.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 604 de 25/11/2021 às 11:12:43

Autor

Vereador Carlo Caiado

Ação Reforçada

Ação: NOVA - AMPLIACAO DO MONITORAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA (PROJETO) (PROJETO)

Objetivo específico: Ampliar a capacidade de monitoramento de seguranca publica realizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio do aumento do numero de cameras de vigilancia proprias.

Produto: NOVO - HABITANTES ATENDIDOS

Unidade: HABITANTE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1.000`	`1.000`

Subtítulos

AMPLIACAO DO MONITORAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal da Casa Civil a ampliar os convênios com o Governo do Estado do Rio de Janeiro a ampliar o Programa Segurança Presente no Município, em bairros como Campo Grande, Santa Cruz, Quintino e Anchieta.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

4113.061810627.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 605 de 25/11/2021 às 11:12:44

Autor

Vereador Carlo Caiado

Ação Reforçada

Ação: NOVA - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA BARRINHA / URBE CIDADE NA ESTRADA DA BARRA DA TIJUCA, NA BARRINHA (PROJETO)

Objetivo específico: A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Infraestrutura a iniciar as obras de implantação do Projeto de requalificação da Barrinha, também chamado de Urbe Cidade Barrinha, desenvolvido para um trecho da Estrada da Barra da Tijuca, na Barrinha.

Produto: NOVO - ÁREA URBANIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA BARRINHA / URBE CIDADE NA ESTRADA DA BARRA DA TIJUCA, NA BARRINHA.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Infraestrutura a iniciar as obras de implantação do Projeto de requalificação da Barrinha, também chamado de Urbe Cidade Barrinha, desenvolvido para um trecho da Estrada da Barra da Tijuca, na Barrinha.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1501.154510319.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 606 de 25/11/2021 às 11:12:44

Autor

Vereador Carlo Caiado

Ação Reforçada

Ação: NOVA - RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VITOR DUMAS (PROJETO)

Objetivo específico: A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Infraestrutura a iniciar as obras de recuperação do pavimento asfáltico da Estrada Vitor Dumas, em Santa Cruz, que se encontra em péssimo estado de conservação, necessitando, além do novo pavimento asfáltico, e de nova sinalização horizontal e vertical.

Produto: NOVO - ESTRADA RECUPERADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VITOR DUMAS

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Infraestrutura a iniciar as obras de recuperação do pavimento asfáltico da Estrada Vitor Dumas, em Santa Cruz, que se encontra em péssimo estado de conservação, necessitando, além do novo pavimento asfáltico, e de nova sinalização horizontal e vertical.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1501.154510200.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 607 de 25/11/2021 às 11:12:44

Autor

Vereador Carlo Caiado

Ação Reforçada

Ação: NOVA - IMPLANTACAO DO PARQUE MUNICIPAL URBANO DE GUARATIBA (PROJETO)

Objetivo específico: A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a iniciar as obras de implantação do Parque Municipal Urbano de Guaratiba.

Produto: NOVO - PARQUE IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

.IMPLANTACAO DO PARQUE MUNICIPAL URBANO DE GUARATIBA

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a iniciar as obras de implantação do Parque Municipal Urbano de Guaratiba.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

2401.185410617.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 608 de 25/11/2021 às 11:12:44

Autor

Vereador Carlo Caiado

Ação Reforçada

Ação: NOVA - IMPLANTACAO DE FUNDO ARTIFICIAL NA ORLA DO MUNICÍPIO (PROJETO)

Objetivo específico: A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos necessários que permitam a Secretaria Municipal de Infraestrutura a implantar um Fundo Artificial em uma Praia do Município.

Produto: NOVO - FUNDO ARTIFICIAL IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

IMPLANTACAO DE FUNDO ARTIFICIAL NA ORLA DO MUNICÍPIO

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos necessários que permitam a Secretaria Municipal de Infraestrutura a implantar um Fundo Artificial em uma Praia do Município.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

2401.184510319.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Modificativa nº 609 de 25/11/2021 às 11:13:04

Autor

Vereador Carlo Caiado

Ação Reforçada

Ação: 2735 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE DRENAGEM (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Manter e melhorar a capacidade de escoamento das aguas pluviais do sistema de drenagem dos logradouros e espacos de interesse publico.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Fundação Rio Águas a iniciar as obras de remoção das gigogas no Canal das Tachas, na Lagoinha do Parque Municipal Chico Mendes e no Canal do Rio Morto.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

4301.154520071.2735
100
3.3.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Modificativa nº 610 de 25/11/2021 às 11:13:04

Autor

Vereador Carlo Caiado

Ação Reforçada

Ação: 2087 - RIO DE JANEIRO - CIDADE ATIVA - PROMOCAO DO ESPORTE E DO LAZER (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Integrar a atividade fisica na rotina do dia a dia dos cidadaos cariocas.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A presente Emenda de Transposição visa garantir os recursos que permitam a Subsecretaria Municipal de Esportes a ampliar o Programa Rio + Esportes no Município.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

2501.278120642.2087
100
3.3.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20210300744

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Ordinária
Mensagem

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADOR CARLO CAIADO
Nº da Emenda	0601 a 0610	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/26/2021	Despacho	11/26/2021
Publicação	11/29/2021	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	28 a 30 Suplemento Volume II	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`1701.082449000.NOVA`	`100`	`3.3.50.00.00`	`100.000`
`9800.999999999.9999`	`100`	`9.9.99.00.00`		`100.000`