Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 2188/2023, que “INCLUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.
Autor: Vereador João Mendes de Jesus
Relator: Vereador Prof. Célio Lupparelli
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 2188/2023, que “Inclui o Dia de Conscientização sobre a Doença Falciforme no calendário oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Mendes de Jesus.
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição tem como objetivo estabelecer, no âmbito municipal, políticas públicas que determinem e garantam informação, diagnóstico, cuidados preventivos e assistência aos portadores da doença falciforme.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 16 de outubro de 2023
Vereador Prof. Célio Lupparelli
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 16 de outubro de 2023, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Prof. Célio Lupparelli, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2188/2023, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Mendes de Jesus.
Sala da Comissão, 16 de outubro de 2023
Vereador Marcio Santos
Presidente
Vereador Prof. Célio Lupparelli
Vice-Presidente
Vereadora Luciana Boiteux
Vogal