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Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI O NOVEMBRO AZUL ANIMAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010.
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Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 2555/2023, que “INCLUI O NOVEMBRO AZUL ANIMAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.

Autor: Vereador Dr. Marcos Paulo

Relator: Vereador Marcio Santos



(FAVORÁVEL)


I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 2555/2023, que “Inclui o Novembro Azul Animal no calendário oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Dr. Marcos Paulo.



II – VOTO DO RELATOR

A presente proposição tem como objetivo promover, através de campanhas informativas e esclarecedoras, os meios necessários que levem à prevenção, diagnóstico precoce e tratamento dos animais também sujeitos ao câncer de próstata.

Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 01 de abril de 2024

Vereador Marcio Santos
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 01 de abril de 2024, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Marcio Santos, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2555/2023, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Dr. Marcos Paulo.

Sala da Comissão, 01 de abril de 2024



Vereador Marcio Santos
Presidente


Vereador Prof. Célio Lupparelli
Vice-Presidente
Vereadora Luciana Boiteux
Vogal


Informações Básicas
Código20230302555Protocolo1528
AutorVEREADOR DR. MARCOS PAULORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada10/17/2023Despacho10/24/2023

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 20/12/2023 e 14/02/2024
Data de Início Prazo 02/16/2024Data de Fim Prazo 03/01/2024

ComissãoComissão de Educação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR MARCIO SANTOS

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 04/01/2024
Data da Sessão

Data Public. Parecer 05/10/2024Pág. do DCM da Publicação 42
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADORA LUCIANA BOITEUX

Ata T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 05/21/2024Pág. do DCM da Publicação 16



Observações:


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