EMENTA DO PROJETO:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA :

ENCAMINHA EMENDAS ADITIVAS AO PL N° 3046/2024

Emenda Aditiva nº 104 de 13/06/2024 às 12:16:22

Autor

Vereador DR. MARCOS PAULO

0602 - PROTECAO E DEFESA ANIMAL

Objetivo específico: Ampliar o atendimento medico-veterinario em todas as areas de planejamento da Prefeitura, com foco no controle populacional, na melhoria da infraestrutura de abrigo, no monitoramento das colonias comunitarias, no reforco das acoes de fiscalizacao contra os maus-tratos e na elaboracao de campanhas educativas de conscientizacao da importancia da protecao e defesa dos animais no ambiente urbano da cidade.

Ação: NOVA - Castração Animais Domésticos (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Realizar castração gratuita de cães e gatos no município do Rio de Janeiro

Produto: NOVO - Cão ou gato castrado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE REPRODUTIVO DE ANIMAISDOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO

A superpopulação de cães e gatos é um problema que acontece em várias partes do mundo. Numa cidade como o Rio de Janeiro, essa questão atinge graves proporções e as consequências são graves não só para os animais, mas para a população humana envolvida, que enfrenta uma séria questão de saúde pública. Mediante a grande demanda pela realização de castrações gratuitas no município do Rio de Janeiro, visando aumentar a quantidade de animais atendidos, torna-se necessária destinação de recursos específicos para este fim.

Autor

Vereador DR. MARCOS PAULO

0602 - PROTECAO E DEFESA ANIMAL

Objetivo específico: Ampliar o atendimento medico-veterinario em todas as areas de planejamento da Prefeitura, com foco no controle populacional, na melhoria da infraestrutura de abrigo, no monitoramento das colonias comunitarias, no reforco das acoes de fiscalizacao contra os maus-tratos e na elaboracao de campanhas educativas de conscientizacao da importancia da protecao e defesa dos animais no ambiente urbano da cidade.

Ação: NOVA - Implantação e Operação de Unidade Hospitalar de Atendimento Veterinário (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Implantar e operar unidade hospitalar de atendimento veterinário no município do Rio de Janeiro, para a realização de atendimento médico-veterinário clínico e ortopédico emergencial, exames laboratoriais e esterilização de animais domésticos.

Produto: NOVO - Unidade hospitalar de atendimento veterinário instalada/mantida

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Implantação e operação de hospital veterinário no município do Rio de Janeiro

Diante da grande demanda por atendimento médico-veterinário, existente no município do Rio de Janeiro, torna-se necessária a destinação de recursos para a implantação e a operação de um hospital veterinário na cidade.

Autor

Vereador DR. MARCOS PAULO

Ação: 2216 - VIGILANCIA EM ZOONOSES (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Organizar a infraestrutura, coordenar e executar acoes que visam a diminuicao e / ou prevencao da transmissao das zoonoses.

Produto: NOVO - Animal de grande ou médio porte resgatado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Resgate de animais de grande e médio porte em vias públicas sob risco de acidentes de trânsito

Mediante a demanda por serviços de resgate de animais de grande e médio porte em vias públicas entende-se que é necessário melhorar a qualidade do atendimento e proporcionar meios para a prestação desse serviço.

Autor

Vereador DR. MARCOS PAULO

Ação: 2916 - IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Criar o Programa de Seguranca Alimentar e Nutricional visando garantir seguranca alimentar e nutricional para pessoas em situacao de vulnerabilidade social.

Produto: NOVO - Cozinha Comunitária

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Implementação de Cozinhas Comunitárias no Município

Para além da garantia de acesso a uma refeição saudável e adequada para os que estão em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, as Cozinhas Comunitárias desenvolvem atividades de inclusão social produtiva, fortalecimento da ação coletiva e da identidade comunitária e ações de educação alimentar e nutricional.

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento ao DCM de 14/06/2024, pág. 35	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira